Estrutura

    Composição

    A Comissão é composta por 11 membros eleitos pela Assembleia da UA de peritos nomeados pelos Estados-Parte da Carta. A Assembleia tem em conta uma representação geográfica equitativa e de género na eleição dos membros da Comissão. Os membros da Comissão são eleitos para um mandato de seis anos e podem ser reeleitos.

    Uma vez eleitos, os comissários actuam na sua capacidade pessoal e não como representantes dos seus respectivos países. Anteriormente, alguns membros da Comissão tiveram altos cargos políticos a nível nacional, o que afecta a independência da Comissão. A UA em Abril de 2005 emitiu uma nota verbal aos Estados-Membros prescrevendo orientações para a nomeação de membros para a Comissão, que excluía os altos funcionários e representantes diplomáticos.

    Direcção da Comissão

    A Comissão elege o seu presidente e vice-presidente como Bureau da Comissão. Estes são eleitos para um mandato de dois anos e são elegíveis para reeleição uma vez. O Bureau coordena as actividades da Comissão e supervisiona e avalia o trabalho do Secretariado da Comissão. O Bureau está igualmente habilitado a tomar decisões sobre questões de emergência entre as sessões da Comissão. No entanto, é obrigada a apresentar um relatório aos membroa sobre a situação na sessão seguintes da Comissão.

    Secretariado da Comissão

    O presidente da Comissão da UA nomeia o Secretário da Comissão Africana, incluindo outro pessoal de apoio necessário para o desempenho eficaz do mandato da Comissão. O secretariado fornece apoio administrativo, técnico e logístico à Comissão.
     

    Links


    Traduzir página

    Contacte-nos

    • 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District
    • Western Region P.O. Box 673 Banjul
    • The Gambia
    • Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
    • Fax: (220) 441 05 04
    • E-mail: au-banjul@africa-union.org

    ACHPR Newsletter

    Subscribe to receive news about activities, sessions and events.
    © 2014 African Commission on Human and Peoples' Rights