Tabela de Ratificação: Convenção das Nações Unidas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Punições Cruéis, Desumanas ou Degradantes

Estado Assinado Ratificado Depositado
Angola   
Argélia26/11/198512/09/1989 
Benim 12/03/1992 
Botsuana08/09/200008/09/2000 
Burkina Faso 04/01/1999 
Burundi 18/02/1993 
Cabo Verde 04/06/1992 
Camarões 19/12/1986 
Chade 09/06/1995 
Comores22/09/2000  
Congo 30/07/2003 
Costa do Marfim 18/12/1995 
Djibouti 05/11/2002 
Egipto 25/06/1986 
Eritreia   
Etiópia 14/03/1994 
Gabão21/01/198608/09/2000 
Gana07/09/200007/09/2000 
Guiné30/05/198610/10/1989 
Guiné Equatorial 08/10/2002 
Guiné-Bissau09/12/2000  
Gâmbia23/10/1985  
Lesoto 12/11/2001 
Libéria 22/09/2004 
Líbia 16/05/1989 
Madagáscar01/10/200113/12/2005 
Malauí 11/06/1996 
Mali 26/02/1999 
Mauritânia 17/11/2004 
Maurícia 09/12/1992 
Moçambique 14/09/1999 
Namíbia 28/11/1994 
Nigéria28/07/198828/06/2001 
Níger 05/10/1998 
Quénia 21/02/1997 
República Centro-Africana   
República Democrática do Congo 18/03/1996 
República Árabe Sarauí Democrática   
Ruanda 15/12/2008 
Seicheles 05/05/1992 
Senegal04/02/198521/08/1986 
Serra Leoa18/03/198525/04/2001 
Somália 24/01/1990 
Suazilândia 26/03/2004 
Sudão04/06/1986  
Sudão do Sul   
São Tomé e Príncipe06/09/2000  
Tanzânia   
Togo25/03/198718/11/1987 
Tunísia26/08/198723/09/1988 
Uganda 03/11/1986 
Zimbabué   
Zâmbia 07/10/1998 
África do Sul29/01/199310/12/1998 

Plano de RatificaçõesImagem Maior

Plano de Ratificações
Estados que assinaram e ratificaram 42
Estados que assinaram mas não ratificaram 5
Estados que ainda não assinaram nem ratificaram 7

Assinado & ratificado / Verde

  • 42 countries

Assinado mas não ratificado / Amarelo

Sem assinatura nem ratificação / Cinzento

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