Comité para a Prevenção da Tortura em África

O Comité foi originalmente chamado de Comissão de Acompanhamento das Ilhas Robben e foi criada com a aprovação da Resolução 61 na 32ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, na Gâmbia em Outubro de 2002. A Resolução 158 aprovada na 46ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, na Gâmbia em Novembro de 2009, mudou o nome de Comissão de Acompanhamento das Ilhas Robben para Comité para a Prevenção da Tortura em África - sem alterar o seu mandato. Este mandato exorta a Comissão para:
  1.      organizar seminários para divulgar as Directrizes das Ilhas Robben para os interessados ​​nacionais e regionais;
  2.      desenvolver e propor estratégias para promover e implementar as Directrizes das Ilhas Robben, a nível nacional e regional;
  3.      promover e facilitar a implementação das Directrizes das ilhas Robben nos Estados-Membros;
  4.      fazer um relatório com po progresso em cada sessão ordinária da Comissão Africana.

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Presidente do GT


Membros do Grupo de Trablho

, Lucy Asuagbor, Med S.K. Kaggwa

Instrumentos legais

Comunicados de Imprensa

  • 5 fevereiro 2016
  • 9 julho 2015
  • 26 junho 2015
  • 1 junho 2015

Demonstrações das ONGs

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  • E-mail: au-banjul@africa-union.org

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