Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA

O Comité para a Protecção dos Direitos de Pessoas que vivem com HIV/SIDA (PVHIV) e Aquelas em risco, vulneráveis ​​e afectadas pelo HIV foi estabelecido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a aprovação da Resolução 163 na 47ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia em Maio de 2010. O mandato apela ao Comité para:

  1.      procurar, solicitar, receber, analisar e responder a informações confiáveis ​​a partir de fontes credíveis sobre a situação e os direitos das PVHIV e das pessoas em risco;
  2.      realizar missões de investigação
  3.      envolver os Estados-Parte e os actores não-estatais nas suas responsabilidades de respeitar os direitos das PVHIV e as pessoas em risco;
  4.      recomendar estratégias concretas e efectivas para melhor proteger os direitos das PVHIV e as pessoas em risco; integrar uma perspectiva de género e dar atenção especial às pessoas pertencentes a grupos vulneráveis; ​​e
  5.      informar regularmente a Comissão Africana.

Presidente do GT


Membros do Grupo de Trablho

Reine Alapini-Gansou, Soyata Maiga

Publicações e Documentos Chave

Relatórios das Missões

Links


Traduzir página

Contacte-nos

  • 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District
  • Western Region P.O. Box 673 Banjul
  • The Gambia
  • Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
  • Fax: (220) 441 05 04
  • E-mail: au-banjul@africa-union.org

ACHPR Newsletter

Subscribe to receive news about activities, sessions and events.
© 2014 African Commission on Human and Peoples' Rights