- procurar, receber, examinar e agir de acordo com as informações sobre a situação dos defensores dos direitos humanos em África;
- apresentar relatórios a cada sessão ordinária da Comissão Africana;
- cooperar e dialogar com os Estados-Membros, instituições nacionais de direitos humanos, órgãos intergovernamentais relevantes, mecanismos internacionais e regionais de protecção dos defensores dos direitos humanos e outras partes interessadas;
- desenvolver e recomendar estratégias eficazes para melhor proteger os defensores dos direitos humanos e acompanhar as suas recomendações, e
- sensibilizar e promover a implementação da Declaração da ONU sobre os Defensores de Direitos Humanos em África.
O mandato foi renovado por meio de resoluções aprovadas na 38ª Sessão Ordinária em 2005, 42ª Sessão Ordinária em 2007, 46ª Sessão Ordinária em 2009 e da 49ª Sessão em 2011.
