Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África

O Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África foi estabelecido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a adopção da Resolução 51, na Sessão Ordinária 28 (Cotonou, Benin - 23 de Outubro a 6 de Novembro de 2000). O mandato apela ao Grupo de Trabalho para:
  1.      analisar o conceito de povos e comunidades indígenas em África;
  2.      estudar as implicações da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o bem-estar das comunidades indígenas, e
  3.      considerar as recomendações adequadas para a fiscalização e protecção dos direitos das comunidades indígenas.
O mandato foi renovado quatro vezes com a adopção da Resolução 81 na 38ª Sessão Ordinária, da Resolução 123 na 42ª Sessão Ordinária, da Resolução 155 na 46ª Sessão Ordinária e da Resolução 204 na 50ª Sessão Ordinária. Desde 2005, o Grupo de Trabalho realizou mais de 10 visitas de investigação e informação nos Estados-Parte, com o objectivo geral de investigar a situação dos povos indígenas.
Ler mais…

Presidente do GT


Membros do Grupo de Trablho

Soyata Maiga, Lucy Asuagbor, Pacifique Manirakiza

Últimas Notícias

  • /files/news/2013/04/d85/i/wgip.jpg
    11 Abril 2013
  • /files/news/2013/04/d83/i/working_group_2013.jpg
    08 Abril 2013
  • /files/news/2012/12/d66/i/2nd_bi_annual.jpg
    04 Dezembro 2012
  • /files/news/2012/05/d48/i/working_group_members.jpg
    14 Maio 2012
  • /files/news/2012/04/d47/i/working_group_members.jpg
    14 Abril 2012
  • /files/news/2011/10/d40/i/working_group_members.jpg
    24 Outubro 2011
Mostrar tudo (6)

Instrumentos legais

Comunicados de Imprensa

Demonstrações das ONGs

Publicações e Documentos Chave

  • //files/special-mechanisms/indigenous-populations/overview_report_idp_thumb0.jpg

Resoluções adoptadas

Mostrar tudo (10)

Relatórios das Missões

Mostrar tudo (14)

Relatórios das actividades das intersessões

Documentos

Links


Traduzir página

Contacte-nos

  • 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District
  • Western Region P.O. Box 673 Banjul
  • The Gambia
  • Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
  • Fax: (220) 441 05 04
  • E-mail: au-banjul@africa-union.org
Mais sobre nós

ACHPR Newsletter

Subscribe to receive news about activities, sessions and events.
© 2013 African Commission on Human and Peoples' Rights