Grupo de Pesquisa para a Liberdade de Associação

O Grupo de Estudo para a Liberdade de Associação foi criada pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a aprovação da Resolução 151 no 46ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia de 11 a 25 de Novembro de 2009. A resolução expressa a decisão da Comissão Africana de:

  1.      iniciar um estudo sobre as leis que regem a liberdade de associação e as práticas que violam a liberdade de associação em África; para
  2.      garantir uma maior divulgação do referido estudo; e
  3.      tomar medidas eficazes para garantir que os Estados têm em conta os resultados e as conclusões do estudo.

Presidente

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