Rede

Organizações não-Governamentais

As ONGs desempenham um papel de destaque nas actividades da Comissão. Primeiramente, chamam a atenção da Comissão para as violações da Carta, apresentam comunicações em nome de indivíduos, e vigiam a actuação dos Estados" em conformidade com a Carta, e ajudam a aumentar a consciencialização para as actividades da Comissão de organização de conferências e outras actividades.

As ONGs participam em sessões públicas Desde 1988, a Comissão tem vindo a conceder o estatuto de observador às ONGs. As ONGs com estatuto de observador junto da Comissão são obrigadas a apresentar um relatório da suas actividades a cada dois anos.

da Comissão e envolvem-se com o processo de comunicação através da apresentação de relatórios-sombra e popularizar observações finais.

Últimas ONGs que obtiveram o estatuto de observador:

ONGEstadoSessão Ordinária
The African Child Policy Forum Etiópia61ª Sessão Ordinária
1 - 15 novembro 2017
The Centre for Citizen’s Participation on the African UnionQuénia61ª Sessão Ordinária
1 - 15 novembro 2017
ReprieveReino Unido61ª Sessão Ordinária
1 - 15 novembro 2017
Association Angola 2000 Angola60ª Sessão Ordinária
8 - 22 maio 2017
HelpAge International Quénia60ª Sessão Ordinária
8 - 22 maio 2017
Centre for Human Rights Education Advice and Assistance Malauí60ª Sessão Ordinária
8 - 22 maio 2017
Centre d’Information et de Formation en Matriere de Droits Humains en Afrique (CIFDHA) Burkina Faso60ª Sessão Ordinária
8 - 22 maio 2017
Association pour le Developpment de la Promotion des Droits Humains (ADPDH)Mauritânia60ª Sessão Ordinária
8 - 22 maio 2017
Coalition Mondiale contre la Peine de Mort França60ª Sessão Ordinária
8 - 22 maio 2017
Kenya Legal & Ethical Issues Network on HIV/AIDS (KELIN)Quénia59ª Sessão Ordinária
21 outubro - 4 novembro 2016
The Great Lakes Initiative for Human Rights and Development (GLIHD)Ruanda59ª Sessão Ordinária
21 outubro - 4 novembro 2016
Tshwaranang Legal Advocacy CentreÁfrica do Sul59ª Sessão Ordinária
21 outubro - 4 novembro 2016
La Clinique Juridique de l’Université de GomaRepública Democrática do Congo59ª Sessão Ordinária
21 outubro - 4 novembro 2016
The International Center for Not-For-Profit LawEstados Unidos59ª Sessão Ordinária
21 outubro - 4 novembro 2016
The Human Rights Implementation CentreReino Unido58ª Sessão Ordinária
6 - 20 abril 2016
Center for Health, Human Rights & DevelopmentUganda58ª Sessão Ordinária
6 - 20 abril 2016
Economic & Social Rights Centre (HakiJamii)Quénia57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
Under the Same Sun Fund Tanzânia57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
Rehabilitation Centre for Victims of Domestics and Sexual ViolenceUganda57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
Initiative for Social and Economic RightsUganda57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
Association Djazairouna Argélia57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
Mouvement des Jeunes Pour le Reveil et Developpement (MJRD)Benim57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
The West African Institute for Legal AidGâmbia57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
Women Advocates Research & Documentation Centre (WARDC)Nigéria57ª Sessão Ordinária
4 - 18 novembro 2015
International Lawyers.Org Suiça56ª Sessão Ordinária
21 abril - 7 maio 2015

Instituições Nacionais de Direitos Humanos

NHRI Map As INDH são órgãos estatutários estabelecidos pelos governos em África e com a responsabilidade de promover e proteger as instituições de direitos humanos do seu respectivo país.  [...]


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Existem 514 ONG com estatuto de filial. Clique no mapa para navegar as ONGs do país.

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Critérios para a concessão de estatuto de observador às ONGs

  1. Os objectivos das ONGs devem estar em consonância com os princípios do Acto Constitutivo da União Africana e da Carta Africana.
  2. A ONG deve trabalhar no campo dos direitos humanos.
  3. Pedido por escrito ao Secretariado, que deve ser acompanhado de:
    • Prova de existência legal, a lista de membros, órgãos constituintes e fonte de financiamento
    • Declaração de recursos financeiros
    • Última declaração da Situação financeira
    • Declaração das actividades.

O Fórum das ONGs

O Fórum das ONGs, organizado pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos sediado em Banjul, serve como um meio através do qual as ONGs se familiarizam com as actividades da Comissão.
Website: http://www.acdhrs.org/ 

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  • Western Region P.O. Box 673 Banjul
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  • Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
  • Fax: (220) 441 05 04
  • E-mail: au-banjul@africa-union.org

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