Rede
Organizações não-Governamentais
As ONGs desempenham um papel de destaque nas actividades da Comissão. Primeiramente, chamam a atenção da Comissão para as violações da Carta, apresentam comunicações em nome de indivíduos, e vigiam a actuação dos Estados" em conformidade com a Carta, e ajudam a aumentar a consciencialização para as actividades da Comissão de organização de conferências e outras actividades.
As ONGs participam em sessões públicas Desde 1988, a Comissão tem vindo a conceder o estatuto de observador às ONGs. As ONGs com estatuto de observador junto da Comissão são obrigadas a apresentar um relatório da suas actividades a cada dois anos.
da Comissão e envolvem-se com o processo de comunicação através da apresentação de relatórios-sombra e popularizar observações finais.
Últimas ONGs que obtiveram o estatuto de observador:
Instituições Nacionais de Direitos Humanos
As INDH são órgãos estatutários estabelecidos pelos governos em África e com a responsabilidade de promover e proteger as instituições de direitos humanos do seu respectivo país.
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Critérios para a concessão de estatuto de observador às ONGs
- Os objectivos das ONGs devem estar em consonância com os princípios do Acto Constitutivo da União Africana e da Carta Africana.
- A ONG deve trabalhar no campo dos direitos humanos.
- Pedido por escrito ao Secretariado, que deve ser acompanhado de:
- Prova de existência legal, a lista de membros, órgãos constituintes e fonte de financiamento
- Declaração de recursos financeiros
- Última declaração da Situação financeira
- Declaração das actividades.
O Fórum das ONGs
O Fórum das ONGs, organizado pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos sediado em Banjul, serve como um meio através do qual as ONGs se familiarizam com as actividades da Comissão.
Website: http://www.acdhrs.org/