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Organizações não-Governamentais

As ONGs desempenham um papel de destaque nas actividades da Comissão. Primeiramente, chamam a atenção da Comissão para as violações da Carta, apresentam comunicações em nome de indivíduos, e vigiam a actuação dos Estados" em conformidade com a Carta, e ajudam a aumentar a consciencialização para as actividades da Comissão de organização de conferências e outras actividades.

As ONGs participam em sessões públicas Desde 1988, a Comissão tem vindo a conceder o estatuto de observador às ONGs. As ONGs com estatuto de observador junto da Comissão são obrigadas a apresentar um relatório da suas actividades a cada dois anos.

da Comissão e envolvem-se com o processo de comunicação através da apresentação de relatórios-sombra e popularizar observações finais.

Últimas ONGs que obtiveram o estatuto de observador:

ONGEstadoSessão Ordinária
Argélia55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Benim55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Burkina Faso55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
República Democrática do Congo55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
República Democrática do Congo55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
República Democrática do Congo55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Togo55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Quénia55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Tanzânia55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
África do Sul55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Suécia55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Suiça55ª Sessão Ordinária
28 Abril - 12 Maio 2014
Burundi54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
Tanzânia54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
Uganda54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
África do Sul54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
África do Sul54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
Costa do Marfim54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
Libéria54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
Nigéria54ª Sessão Ordinária
22 Outubro - 5 Novembro 2013
Quénia53ª Sessão Ordinária
9 - 22 Abril 2013
Quénia53ª Sessão Ordinária
9 - 22 Abril 2013
Quénia53ª Sessão Ordinária
9 - 22 Abril 2013
Costa do Marfim53ª Sessão Ordinária
9 - 22 Abril 2013
Costa do Marfim53ª Sessão Ordinária
9 - 22 Abril 2013

Instituições Nacionais de Direitos Humanos

NHRI Map As INDH são órgãos estatutários estabelecidos pelos governos em África e com a responsabilidade de promover e proteger as instituições de direitos humanos do seu respectivo país.  [...]


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Existem 477 ONG com estatuto de filial. Clique no mapa para navegar as ONGs do país.

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Critérios para a concessão de estatuto de observador às ONGs

  1. Os objectivos das ONGs devem estar em consonância com os princípios do Acto Constitutivo da União Africana e da Carta Africana.
  2. A ONG deve trabalhar no campo dos direitos humanos.
  3. Pedido por escrito ao Secretariado, que deve ser acompanhado de:
    • Prova de existência legal, a lista de membros, órgãos constituintes e fonte de financiamento
    • Declaração de recursos financeiros
    • Última declaração da Situação financeira
    • Declaração das actividades.

O Fórum das ONGs

O Fórum das ONGs, organizado pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos sediado em Banjul, serve como um meio através do qual as ONGs se familiarizam com as actividades da Comissão.
Website: http://www.acdhrs.org/ 

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