MENSAGEM DE SUA EXCELÊNCIA MOUSSA FAKI MAHAMAT PRESIDENTE DA COMISSÃO DA UNIÃO AFRICANA POR OCASIÃO DO DIA DE ÁFRICA, SOB O TEMA: “ANO DOS REFUFIADOS, REPATRIADOS E PESSOAS DESLOCADAS INTERNAMENTE: RUMO A SOLUÇÕES DURADOURAS PARA OS DESLOCAMENTOS FORÇADOS EM ÁFRICA”


Africanas, Africanos,

Estimados Irmãos e Irmãs do Continente e da Diáspora,

Neste dia de celebração do 56º Aniversário do nascimento da Organização da Unidade Africana (OUA), ancestral da União Africana, gostaria de vos enviar esta mensagem de esperança renovada na realização da nossa visão comum, a visão da «África que Queremos», registada na Agenda 2063. Foi aqui, em Adis Abeba, que os Chefes de Estado e de Governo, após longos dias de intensos debates, baptizaram a OUA, na presença de 32 países recentemente independentes. Depois de séculos de dominação, de opressão, de submissão e de exploração esclavagista, a África acordou e tomou consciência da sua força bem como do seu imperativo: a sua dignidade na unidade. 

É esta afirmação solene deste imperativo que hoje celebramos. Todavia, existem ainda vários desafios para que a independência e a unidade dêem o seu melhor. Somente poderão alcançar este desiderato se cada um dos africanos gozar da independência e da unidade em paz, no acesso livre ao ensino universal de qualidade, à plena saúde física e mental, ao um trabalho decente e remunerador, à realização social e cultural, à boa governação democrática, no estrito respeito dos seus direitos fundamentais.

Celebramos este dia memorável sob o tema: «Ano dos Refugiados, Repatriados e Pessoas Deslocadas Internamente: rumo a soluções duradouras para os deslocamentos forçados em África». Este tema demonstra em si mesmo a acuidade suficiente dos nossos desafios e o apelo urgente de trabalharmos em conjunto, a fim de assegurarmos a todos os cidadãos africanos o direito inalienável de viverem livres, em dignidade e produtivos.

Neste grande dia, será necessário recordar o dever primordial de todos os países africanos no sentido de garantir estes direitos fundamentais inalienáveis? As organizações humanitárias, a quem saúdo e agradeço pela assistência firme que prestam às populações africanas refugiadas e repatriadas, são exortadas a redobrar os seus esforços. Neste contexto, os países visados devem tomar, doravante, na dignidade e liberdade, todas as medidas, no quadro das suas responsabilidades, com vista a criar as condições idóneas para o regresso de todos os seus cidadãos aos respectivos lares. De igual modo, esta ocasião afigura-se oportuna para agradecer aos países de acolhimento, que estão a envidar grandes esforços e sacrifícios em prol dos refugiados. Ao mesmo tempo, gostaria de recordar a necessidade de todos os países salvaguardarem os princípios inscritos na Convenção de 1969, no que tange os aspectos específicos dos refugiados africanos, entre os quais o princípio de não-repulsão e de partilha de responsabilidades. Devemos acrescentar a Convenção da União relativa à Assistência para as Pessoas Deslocadas Internamente, designada por Convenção de Kampala. 

A nossa visão comum de uma África unida, integrada, pacífica, próspera e dirigida pelos seus próprios cidadãos é uma ferramenta insubstituível do nosso brilho na arena internacional. Esta visão comum é também o instrumento que acelera a nossa integração, através de um espaço africano de liberdade, oportunidades, progresso e de desenvolvimento. O nosso dever é o de enfrentar este paradoxo, que faz deste Continente tão rico potencialmente, o Continente onde existe a maioria dos países pobres.

É inconcebível que os nossos jovens, motor de transformação e de desenvolvimento, continuem a lançar-se, sucessivamente, em embarcações da morte, pelos mares e pelos desertos, devido à falta de projectos de futuro e de esperança.

Trabalhamos corajosamente para esboçar essa perspectiva de esperança, desde a Cimeira Extraordinária de Kigali, realizada a 21 de Março de 2018, sobre a Zona de Comércio Livre Continental. Temos a esperança de que África, como um bloco, se torne um grande parceiro incontornável no comércio mundial. Paralelamente a este projecto, podemos incluir a integração africana, o protocolo relativo à livre circulação de pessoas e o passaporte africano no conjunto dos esforços que ainda devem ser envidados.

Felicito-me pelo número crescente dos países que implementaram medidas de relaxamento das suas políticas de vistos de entrada aos cidadãos africanos. Tenho a honra de exortar os Estados-Membros que ainda não o fizeram a juntar-se rapidamente ao Acordo sobre o Mercado Único dos Transportes Aéreos em África, outro projecto-piloto que nos mobiliza em diferentes áreas.

Estimados Compatriotas Africanos,

A produtividade agrícola, a transformação local das matérias-primas, a diversificação dos produtos, a formação, a valorização permanente dos recursos humanos, a extensão do tecido industrial, uma vasta rede de infra-estruturas e a exploração do potencial energético do Continente continuam a ser as nossas oportunidades de criação de empregos para os jovens, mulheres assim como o bem-estar social, de uma forma geral.

É também a todos estes problemas que a Zona de Comércio Livre procura dar as respostas mais pertinentes possíveis. O seu lançamento oficial, durante a Cimeira Extraordinária de Niamey, agendada para 7 de Julho de 2019, marcará uma etapa importante e decisiva, rumo à integração africana.

Por outro lado, a Reforma Institucional, tendo dado passos decisivos, atingirá também o seu ponto mais alto na próxima Cimeira de Coordenação, evento ao qual formulo votos para que alcance uma divisão harmoniosa de trabalho entre o nível regional e o nível continental.

Neste esforço colectivo, gostaria de insistir, em particular, no papel dos actores no terreno, na circunstância as organizações da sociedade civil africana, da juventude e das mulheres que, além e adicionalmente às actividades dos Estados-Membros, realizam um grande trabalho de sensibilização e de mobilização junto de diferentes camadas da população.

Os esforços envidados, em condições geralmente difíceis, cimentam e fortalecem a resiliência das populações africanas e o seu empenho na construção do seu próprio destino.

Votos de uma feliz festa de libertação de África na alegria, unidade e esperança.

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    Data: 24 maio 2019

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