Declaração do Relator Especial para os direitos das mulheres em África por ocasião do "Dia Internacional da Mulher"

    Em nome da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e na minha qualidade de Relatora Especial para os Direitos das Mulheres em África, desejo a todas as mulheres Africanas uma festa excelente a 8 de Março.

    O tema para o Dia Internacional da Mulher deste ano é: "Igualdade de Acesso à Educação, Formação, Ciência e Tecnologia: Caminho para o Trabalho Digno para as Mulheres," e é neste quadro que eu gostaria de colocar a celebração sobre o espírito da eficácia de todos os Direitos da Mulher.

    O tema actualmente em análise está intimamente relacionado com o que foi discutido durante a 55ª Sessão da Comissão das Nações Unidas sobre o estatuto da Mulher. A minha esperança é que as recomendações relevantes decorrentes da referida Sessão sejam levadas em conta pelos Estados-Parte da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, para a revisão e fortalecimento das leis, políticas e planos de acção adoptados por aqueles, na educação e formação de meninas e mulheres.

    Os Estados-Parte precisam igualmente de alocar mais recursos orçamentais para os programas nacionais e regionais, que são implementados para melhorar a acessibilidade à ciência e tecnologia por mulheres e raparigas, para lhes permitir alcançar o seu potencial.

    Os Estados-Parte devem também mostrar maior empenho na luta contra a discriminação e contra todas as formas de abusos sofridos pelas mulheres e meninas, em particular no local de trabalho, e que são susceptíveis de constituir um obstáculo ao seu acesso igual às oportunidades económicas e à promoção.

    Nas últimas semanas, vários países do Norte de África têm sido um teatro da revolta popular e convulsões sociais que deram origem aos deslocamentos em grande escala de populações, com graves consequências humanitárias sobre as condições de trabalho e de vida de mulheres e crianças. As autoridades responsáveis ​​pela condução dos processos de transição em curso são obrigados a fornecer soluções urgentes, adaptadas às suas necessidades específicas.

    Convido o Conselho de Paz e Segurança da União Africana a ver a ver que as líderes mulheres estão incluídos nos grupos de mediação para lhes permitir assegurar que as necessidades das mulheres nos países em crise são tidos em conta e que o conhecimento técnico das mulheres líderes é totalmente utilizado na transformação pacífica das nossas sociedades.

    Finalmente, é importante destacar que este ano vários países Africanos estão a preparar-se para as eleições gerais. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para exortar os Estados-Parte a proporcionar um ambiente propício para a organização de eleições livres, transparentes e justas, capazes de garantir a participação das mulheres no processo eleitoral, e a sua maior representação em cargos eletivos e posições de responsabilidade, nos termos dos compromissos assumidos no âmbito do Protocolo de Maputo, e da Declaração Solene dos chefes de Estado para a Igualdade de Género em África.

    Viva o Dia Internacional da Mulher.

    Viva a Mulher Africana nos seus incansáveis ​​esforços para o desenvolvimento do continente.

    Feito em Banjul, 8 de Março de 2011

      Propriedades

      Data: 08 Março 2011

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