Comunicado de Imprensa sobre as Missões de Promoção às Prisões pela Comissária Catherine Dupe Atoki na República Federal da Nigéria

    O Secretariado da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos informa o público em geral que a Exma. Comissária Catherine Dupe Atoki, membro da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Relatora Especial para as Prisões e outros lugares de detenção em África, e Presidente do Comité para a Prevenção da Tortura em África, foi convidada pela República Federal da Nigéria a realizar uma Missão de Promoção nas prisões na Nigéria.

    A Missão de Promoção às prisões está a ser levada a cabo na capacidade da Comissária Atoki de Relatora Especial para as Prisões e outros lugares de detenção em África. Uma parte muito importante desta missão será as visitas a várias prisões e locais de detenção no país, que incluirá reuniões com os detidos e presos e discussões com os funcionários responsáveis da prisão.

    Este mecanismo de uma Relatora Especial para as Prisões da Comissão Africana foi criado em 1996 para, entre outras coisas, promover e proteger os direitos das pessoas privadas da sua liberdade, inspeccionar as prisões e outros locais de detenção, e aconselhar os Estados-Membros Africanos quanto aos meios adequados para melhorar os seus sistemas penais.

    Desde a criação do Mecanismo, os diversos relatores especiais realizaram visitas a diferentes países Africanos e fizeram recomendações pertinentes às autoridades estatais relevantes sobre a forma de proteger os direitos das pessoas privadas da sua liberdade. O número de visitas realizadas por este mecanismo especial até o momento é de quinze (15).

    A visita à República Federal da Nigéria está agendada para ter lugar de 23 de Agosto a 2 de Setembro de 2011. Durante a visita, a Relatora Especial pretende manter conversações com altos funcionários do governo e responsáveis pelas decisões, especialmente aqueles que lidam com as reformas penais e das prisões no país.

    As discussões também vão abranger as acções que a Nigéria está a relaizar de forma a cumprir as suas obrigações na aplicação das disposições da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, que assinou a 31 de Outubro de 1982, e ratificou a 22 de Junho de 1983.

    A Relatora Especial reunir-se-á também com as ONGs locais e outros indivíduos relevantes e instituições que trabalham no país na área dos direitos humanos em geral e prisões, em particular.

    A Relatora Especial convida os jornalistas para uma conferência de imprensa a ser realizada no final da missão a 2 de Setembro de 2011, com início às 10h00 locais, a ser anunciada posteriormente.

    Para mais informações, entre em contacto com
    O Secretariado da Comissão
    No. 31 Bijilo anexo lay-out, Kombo North District,
    Região Oeste,
    P. Box O. 673, Banjul, Gâmbia
    Tel: (220) (220) 441 05 05/441 05 06,
    Fax: (220) 441 05 04
    E-mail: achpr@achpr.org; www.achpr.org Web

    Feito em Banjul, Gâmbia, a 19 de Agosto de 2011

      Propriedades

      Data: 19 Agosto 2011

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