Comunicado à Imprensa sobre Missão de Promoção dos Direitos Humanos e dos Povos à República da Guiné-Bissau

    A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Comissão) deseja informar o público que a convite do Governo da República da Guiné-Bissau uma delegação da Comissão irá efectuar uma missão de promoção dos direitos humanos a esse país de 16 a 20 de Julho de 2018. A delegação será constituída pelas seguintes individualidades:

             i.        Ilustre Comissária Maria Teresa Manuela, Comissária Relatora para a situação dos direitos humanos na República da Guiné-Bissau e Relatora Especial para as Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África;

             ii.        Ilustre Comissária Maya Sahli-Fadel, Relatora Especial para os Refugiados, Pessoas em Busca de Asilo, Pessoas Deslocadas Internamente e Migrantes em África;

            iii.        Ilustre Comissário Rémy Ngoy Lumbu – Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África; e

            iv.        Ilustre Comissária Jamesina S. King – Presidente do Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África.

     A missão insere-se no mandato de promoção dos direitos humanos da Comissão, nos termos da alínea 1 do artigo 45 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (a Carta Africana). A missão tem como objectivos, inter alia, a promoção da Carta Africana, do Protocolo sobre os Direitos das Mulheres em África anexo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (o Protocolo de Maputo), e de outros instrumentos jurídicos de direitos humanos de âmbito regional e internacional; o reforço das relações entre a Comissão e a República da Guiné-Bissau relativamente à promoção e protecção dos direitos garantidos pela Carta e outros instrumentos jurídicos pertinentes; a recolha de informações sobre a situação geral dos direitos humanos na Guiné-Bissau; o diálogo com o Governo sobre questões legislativas e outras medidas que tenham sido tomadas para que as disposições da Carta Africana e de outros instrumentos ratificados pelo país surtam pleno efeito, e, consoante o necessário, a identificação de desafios enfrentados, e a realização de visitas a prisões e a outros centros de detenção com vista a tomar conhecimento das condições de detenção na República da Guiné-Bissau.

    No decurso da missão a delegação reunir-se-á com entidades de alta patente e outras partes envolvidas na promoção e protecção dos direitos humanos, em particular representantes de ministérios e instituições nacionais, organizações da sociedade civil, incluindo organizações de mulheres que trabalham na área dos direitos das mulheres, e outras partes interessadas em direitos humanos na Guiné-Bissau.

    No final da missão, a delegação procederá à apresentação das suas conclusões preliminares junto das autoridades competentes, dando de seguida uma conferência de imprensa. Numa posterior Sessão, será apresentado à Comissão um relatório circunstanciado da missão.

    Banjul, 28 de Junho de 2018

    Para mais informações é favor contactar:

    O Secretariado da Comissão

    31 Bijilo Annex Lay-out, Kombo North District

     Western Region

     P.O. Box 673, Banjul, Gâmbia

      Tel.: (+220) 441 05 05 /441 05 06

     Faxe: (+220)  441 05 04    

    Correio electrónico: au-banjul@africa-union.org

      Propriedades

      Data: 28 junho 2018

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