16ª Sessão Ordinária: 25 Outubro - 3 Novembro 1994. Gâmbia

Relatórios dos Estados & Observações Finais

• Gâmbia: 1° Relatório Periódico, 1992-1994
  Submissão: 01 Janeiro 1994
• Moçambique: 1° Relatório Periódico, 1992-1994
  Submissão: 01 Setembro 1994

Relatórios das Missões

Decisões sobre as Comunicações

• 64/92-68/92-78/92_8AR. Krishna Achuthan (em nome de Aleke Banda), Amnistia Internacional (em nome de Orton e Vera Chirwa), Amnistia Internacional (em nome de Orton e Vera Chirwa) / Malaui
  Resultado: Decisão de mérito
• 39/90_8AR. Annette Pagnoulle / Camarões
  Resultado: Processo concluído
• 136/94. William A. Courson / Zimbabué
  Resultado: Desistência
• 75/92. Congrès du peuple katangais / República Democrática do Congo
  Resultado: Decisão de mérito
• 62/91. Committee for the Defence of Human Rights (em nome de Jennifer Madike) / Nigéria
  Resultado: Processo concluído
• 86/93. M. S. Ceesay / Gâmbia
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 127/94. Sana Dumbaya / Gâmbia
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 90/93. Paul S. Haye / Gâmbia
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade

Demonstrações das ONGs

ONGs com Estatuto de Observador

• African Network for the Prevention and Protection Against Child Abuse and Neglect
• All African Conference of Churches
• Centre for Applied Legal Studies
• Centre for Justice and International Law (CEJIL)
•  English International Association of Lund
• International Society for Human Rights (Zaire Branch)
• Mouvement de Protestation Civique
• Organisation Sénégalaise d'Appui au Développement et aux Droits de l'Homme
•  Swedish NGO Foundation for Human Rights

Estatuto de afiliação dos INDH