17ª Sessão Ordinária: 13 - 22 Março 1995. Togo

Relatórios dos Estados & Observações Finais

Relatórios das Missões

Decisões sobre as Comunicações

• 83/92-88/93-91/93_8AR. Jean Yakovi Degli (em nome de Caporal N. Bikagni), Union interafricaine des droits de l'Homme, Commission international de juristes / Togo
  Resultado: Processo concluído
• 138/94. International PEN (em nome de Senn e Sangare) / Costa do Marfim
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 142/94. Muthuthurin Njoka / Quénia
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 129/94. Civil Liberties Organisation / Nigéria
  Resultado: Decisão de mérito
• 101/93. Civil Liberties Organisation (em nome de Nigerian Bar Association) / Nigéria
  Resultado: Decisão de mérito
• 92/93. International PEN (em nome de Kemal al-Jazouli) / Sudão
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 87/93. Constitutional Rights Project (em nome de Zamani Lakwot e outros seis) / Nigéria
  Resultado: Decisão de mérito
• 59/91. Embga Mekongo Louis / Camarões
  Resultado: Decisão de mérito
• 60/91. Constitutional Rights Project (em nome de Wahab Akamu, G. Adega e outros) / Nigéria
  Resultado: Decisão de mérito
• 53/91_8AR. Alberto Capitao / Tanzânia
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 31/89. Maria Baes / República Democrática do Congo
  Resultado: Processo concluído
• 8/88. Nziwa Buyingo / Uganda
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 104/94-109/94_126/94. Centre of the Independence of Judges and Lawyers / Algéria
  Resultado: Processo concluído

Demonstrações das ONGs

ONGs com Estatuto de Observador

•  Association Angolaise des Droits de l'Homme
• Association Mauritanienne des Droits de l'Homme
• Association Mondiale pour les Orphelins et Enfants Abandonnés
• Chad Non-Violence
• Comité Africain pour le Droit et le Développement
• Groupe d'Etudes et de Recherches sur la Démocratie et le Développement Economique et Social en Mauritanie (GERDDES)
• Human Rights Information and Documentation Systems (HURIDOCS)
• Human Rights Society The Gambia (HRSG)
• Institut Africain pour la Démocratie
• Liberia Human Rights Chapter
• Mouvement des Réfugiés Mauritaniens au Sénégal pour la Défense des Droits de l'Homme (MRMSDDH)
• SOS Esclaves (Mauritanie)
• Ugandan Association of Women Lawyers (FIDA-Uganda)
• Women Justice Program

Estatuto de afiliação dos INDH