20ª Sessão Ordinária: 21 - 31 Outubro 1996. Maurícia

Relatórios dos Estados & Observações Finais

• Cabo Verde: 1° Relatório Periódico, 1987-1991
  Submissão: 21 Fevereiro 1992
• Maurícia: 1° Relatório Periódico, 1992-1994
  Submissão: 01 Novembro 1994

Relatórios das Missões

• Mauritânia: Missão de Investigação, 1996
  Comissário: Isaac Nguema, Julienne Ondziel-Gnelenga, Kamel Rezag-Bara
• Namíbia e Botsuana: Missão de Promoção, 1996
  Comissário: Emmanuel Victor Oware Dankwa
• Namíbia e Botsuana: Missão de Promoção, 1996
  Comissário: Emmanuel Victor Oware Dankwa
• Senegal: Missão de Promoção, 1996
  Comissário: Isaac Nguema, Vera Valentina de Melo Duarte Martins

Decisões sobre as Comunicações

• 71/92. Rencontre africaine pour la défence des droits de l'Homme (RADDHO) / Zâmbia
  Resultado: Decisão de mérito
• 108/93. Monja Joana / Madagáscar
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 103/93. Alhassan Abubakar / Gana
  Resultado: Decisão de mérito
• 44/90. Peoples' Democratic Organisation for Independence and Socialism / Gâmbia
  Resultado: Acordo amigável
• 27/89-46/91-49/91-99/93. Organisation mondiale contre la torture, Association Internationale des juristes démocrates, Commission internationale des juristes, Union interafricaine des droits de l'Homme / Ruanda
  Resultado: Decisão de mérito

Demonstrações das ONGs

ONGs com Estatuto de Observador

• Agence de Coopération Culturelle et Technique (ACCT) - new name Organisation Internationale de la Francophonie
• Agence pour la Diffusion du Droit International Humanitaire en Afrique Centrale
• Association Camerounaise des Droits de l’Enfant (ACDE)
• Association pour le Progrès et la Défense des Droits des Femmes Maliennes (APDDFM)
• Center for Civil and Human Rights
• Center for Economic and Social Rights
• Centre Africain pour l'Education aux Droits Humains (CAEDHU)
• Groupe de Réflexion et d'Action Femme Démocratie et Développement
•  Human Rights Committee of South Africa
• Institut de l'Océan Indien pour les Droits de l'Homme et la Démocratie
• Kenya Human Rights Commission
• Legal Resources Foundation (LRF)
• National Institute for Public Interest Law and Research
• Nord-Sud XXI
• Observatoire Congolais des Droits de l'Homme (OCDH)

Estatuto de afiliação dos INDH