Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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22ª Sessão Ordinária: 2 - 11 Novembro 1997. Gâmbia
Comunicado Final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Chade: Relatório Periódico, 1986-1996
Submissão:
01 Março 1997
Relatórios das Missões
Mali: Missão para as Prisões e Condições de Detenção, 1997
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Zimbabué: Missão para as Prisões e Condições de Detenção, 1996
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Resoluções adoptadas
Decisões sobre as Comunicações
144/95.
William A. Courson / Guiné Equatorial
Resultado:
Decisão de mérito
159/96.
Union interafricaine des droits de l'Homme, Fédération internationale des ligues des droits de l'Homme, Rencontre africaine des droits de l'Homme, Organisation nationale des droits de l'Homme au Sénégal e Association malienne des droits de l'Homme / Angol
Resultado:
Decisão de mérito
162/97.
Mouvement des réfugiés mauritaniens au Sénégal / Senegal
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
40/90.
Bob Ngozi Njoku / Egipto
Resultado:
Processo concluído
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Afro-Asian Peoples' Solidarity Organisation
Association Mauritanienne pour la Protection des Droits de la Femme
Association d'Appui et d'Eveil "PUGSADA" (ADEP)
Association of Episcopal Conference of Anglophone West Africa (AECAWA) - NOW the Regional Episcopal Conference Of West Africa (RECOWA)
Cairo Institute for Human Rights Studies (CIHRS)
Catholic Commission for Justice and Peace (CCJP), Zambia
Comité National de Lutte pour l'Eradication des Séquelles de l'Esclavage en Mauritanie (CONALESEM)
Direitos Humanos e Desenvolvimento
El Hanane (Tendresse)
Government Servants Association (GSA)
Human Rights Defence Group
Islamic Relief Association (ISRA)
Ligue Africaine des Droits de l'Homme et des Peuples (Madagascar Section)
Ligue Algérienne des Droits de l'Homme (LADH)
Ligue Mauritanienne pour la Défense des Droits de la Femme
Prisoners' Rehabilitation and Welfare Action (PRAWA)
Sudanese Jurists Union
Syndicat des Avocats de Mauritanie
Zambia Independent Monitoring Team (ZIMT)
Novos Comissários
Barney Pityana
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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Pan-African Parliament
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Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
Fax: (220) 441 05 04
E-mail:
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