Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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24ª Sessão Ordinária: 22 - 31 Outubro 1998. Gâmbia
Ordem do Dia
Comunicado Final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Angola: 1° Relatório Periódico, 1990-1998
Submissão:
01 Outubro 1998
Relatórios das Missões
Camarões: Visita de Promoção, 1998
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Uganda e Quénia: Missão de Promoção, 1998
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Uganda e Quénia: Missão de Promoção, 1998
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Ratificação da Convenção sobre as Minas Anti-Pessoais
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26
Resolução sobre a Ratificação do Tratado do Tribunal Internacional Penal
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27
Resolução sobre o Regresso da Nigéria ao Sistema Democrático
#
28
Resolução sobre a Ratificação do Protocolo Adicional sobre a Criação do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos
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29
Resolução sobre a Cooperação entre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e as ONGs com Estatuto de Observador da Comissão
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30
Resolução sobre a Atribuição do Estatuto de Observador aos Institutos Nacionais de Direitos Humanos em África
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31
Resolução sobre o Processo de Paz na Guiné-Bissau
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32
Mostrar tudo (7)
Decisões sobre as Comunicações
137/94-139/94-154/96-161/97.
International PEN, Constitutional Rights Project, Civil Liberties Organisation e Interights (em nome de Ken Saro-Wiwa Jnr.) / Nigéria
Resultado:
Medidas privisórias, Decisão de mérito
105/93-128/94-130/94-152/96.
Media Rights Agenda, Constitutional Rights Project, Media Rights Agenda and Constitutional Rights Project / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
102/93.
Constitutional Rights Project / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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African Union
African Court
Pan-African Parliament
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Fax: (220) 441 05 04
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