Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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25ª Sessão Ordinária: 26 Abril - 5 Maio 1999. Burundi
Ordem do Dia
Comunicado Final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Burquina Faso: Relatório Inicial, 1984-1998
Submissão:
01 Outubro 1998
África do Sul: Relatório Inicial, 1996-1998
Submissão:
01 Janeiro 1998
Relatórios das Missões
Mali: Missão para as Prisões e Condições de Detenção, 1998
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Nigéria: Missão de Promoção, 1997
Comissário:
Atsu-Koffi Amega
,
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Resoluções adoptadas
Resolução sobre os Critérios de Atribuição e Gozo do Estatuto de Observador pelas Organizações Não-Governamentais a trabalhar no campo dos Direitos Humanos e dos Povos
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33
Resolução sobre a Situação em Comores
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34
Resolução sobre a Situação em Níger
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35
Resolução sobre a Ratificação da Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança
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36
Resolução sobre a Extensão do Mandato do Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção em África
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37
Resolução sobre a Designação do Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África
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38
Resolução relativa à Recusa da República de Seicheles em apresentar o seu Relatório Inicial
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39
Mostrar tudo (7)
Decisões sobre as Comunicações
221/98.
Alfred B. Cudjoe / Gana
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
212/98.
Amnesty International / Zâmbia
Resultado:
Decisão de mérito
198/97.
S.O.S. Esclaves / Mauritânia
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
Links
African Union
African Court
Pan-African Parliament
ACERWC
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