Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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26ª Sessão Ordinária: 1 - 15 Novembro 1999. Ruanda
Ordem do Dia
Comunicado Final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Mali: 1° Relatório Periódico, 1982-1998
Submissão:
01 Dezembro 1998
Relatórios das Missões
Benim: Missão para as Prisões e Condições de Detenção, 1999
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Gâmbia: Missão para as Prisões e Condições de Detenção, 1999
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Sudão: Missão de Promoção, 1996
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
,
Kamel Rezag-Bara
,
Robert Habesh Kisanga
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos em África
#
40
Resolução sobre o Direito a um Julgamento Justo e a Apoio Jurídico em África
#
41
Resolução Exortando os Estados a prever uma Moratória para a Pena de Morte
#
42
Resolução sobre a Participação no 30° Aniversário da Convenção da OUA relativa a Aspectos Específicos dos Refugiados em África
#
43
Decisões sobre as Comunicações
215/98.
Rights International / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
206/97.
Centre for Free Speech / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
148/96.
Constitutional Rights Project / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
151/96.
Civil Liberties Organisation / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
153/96.
Constitutional Rights Project / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
48/90-50/91-52/91-89/93.
Amnisty International, Comité Loosli Bachelard, Lawyers' Committee for Human Rights, Association of Members of the Episcopal Conference of East Africa / Sudão
Resultado:
Decisão de mérito
143/95-150/96.
Constitutional Rights Project e Civil Liberties Organisation / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
140/94-141/94-145/95.
Constitutional Rights Project, Civil Liberties Organisation e Media Rights Agenda / Nigéria
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Institute for Human Rights and Development in Africa (IHRDA)
Novos Comissários
Vera Mlanguzwa Chirwa
Andrew Ranganayi Chigovera
Jainaba Johm
Florence Butegwa
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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