Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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35ª Sessão Ordinária: 21 Maio - 4 Junho 2004. Gâmbia
Comunicado Final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Burquina Faso: 1° Relatório Periódico, 1998-2002
Submissão:
01 Julho 2003
Observações Finais:
Disponível
Níger: Relatórios Inicial e Periódicos, 1988-2003
Submissão:
01 Janeiro 2004
Observações Finais:
Disponível
Sudão: 2° Relatório Periódico, 1999-2003
Submissão:
01 Abril 2003
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Situação das Mulheres e Crianças em África
#
66
Resolução sobre a Costa do Marfim
#
67
Resolução sobre o Darfur
#
68
Resolução sobre a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos em África
#
69
Resolução sobre a Nigéria
#
70
Decisões sobre as Comunicações
283/03.
B / Quénia
Resultado:
Desistência
258/02.
Miss A / Camarões
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
248/02.
Interights and World Organisation against Torture / Nigéria
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
242/01.
Interights, Institute for Human Rights and Development in Africa, e Association mauritanienne des droits de l'Homme / Mauritânia
Resultado:
Decisão de mérito
199/97.
Odjouoriby Cossi Paul / Benim
Resultado:
Decisão de mérito
197/97.
Bah Ould Rabah / Mauritânia
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Action Sociale du Bénin
Association des Femmes Juristes du Bénin
Bajito Onda
Croisade du Niger
International Centre for Ethic Justice and Public Life
Legal Defence & Assistance Project
Media Monitoring Project
World Federalist Movement
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
Links
African Union
African Court
Pan-African Parliament
ACERWC
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