Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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35ª Sessão Ordinária: 21 maio - 4 junho 2004. Gâmbia
Comunicado final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Burquina Faso: 1° Relatório Periódico, 1998-2002
Submissão:
04 junho 2004
Observações Finais:
Disponível
Níger: Relatórios Inicial e Periódicos, 1988-2003
Submissão:
04 junho 2004
Observações Finais:
Disponível
Sudão: 2° Relatório Periódico, 1999-2003
Submissão:
04 junho 2004
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Situação das Mulheres e Crianças em África
#
66
Resolução sobre a Costa do Marfim
#
67
Resolução sobre o Darfur
#
68
Resolução sobre a Protecção dos Defensores dos Direitos Humanos em África
#
69
Resolução sobre a Nigéria
#
70
Decisões sobre as Comunicações
258/02.
Miss A / Camarões
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
248/02.
Interights and World Organisation against Torture / Nigéria
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
242/01.
Interights, Institute for Human Rights and Development in Africa, e Association mauritanienne des droits de l'Homme / Mauritânia
Resultado:
Decisão de mérito
199/97.
Odjouoriby Cossi Paul / Benim
Resultado:
Decisão de mérito
197/97.
Bah Ould Rabah / Mauritânia
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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African Court
Pan-African Parliament
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