Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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37ª Sessão Ordinária: 27 Abril - 11 Maio 2005. Gâmbia
Comunicado Final
Convite para o Estados-Membros
Convite para as ONGs
Convite para as INDHs
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Egipto: 3° Relatórios Periódico, 2001-2004
Submissão:
01 Janeiro 2004
Observações Finais:
Disponível
Mauritânia: 8° e 9° Relatórios Periódicos
Submissão:
01 Janeiro 2005
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Camarões: Prisões e Condições de Detenção, 2002
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Vera Mlanguzwa Chirwa
Etiópia: Prisões e Condições de Detenção, 2004
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Vera Mlanguzwa Chirwa
Serra Leoa: Missão de Promoção, 2004
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
África do Sul: Prisões e Condições de Detenção, 2004
Mecanismo Especial:
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comissário:
Vera Mlanguzwa Chirwa
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Andrew Ranganayi Chigovera
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Relator Especial para a Liberdade de Expressão
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Darfur, Sudão
#
74
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos em Togo
#
75
Resolução sobre o Estabelecimento de um Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos Eficaz
#
76
Resolução sobre a Criação de um Grupo de Trabalho para Assuntos Especiais relevantes para o Trabalho da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
#
77
Decisões sobre as Comunicações
251/02.
Lawyers of Human Rights / Suazilândia
Resultado:
Decisão de mérito
273/03.
Centre for Advancement of Democracy, Social Justice, Conflict Resolution and Human Welfare / Nigéria
Resultado:
Processo concluído
268/03.
Ilesanmi / Nigéria
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
269/03.
INTERIGHTS (em nome de Safia Yakubu Husaini et al) / Nigéria
Resultado:
Desistência, Medidas privisórias
264/02.
Association Que Choisir Bénin / Benim
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Antenne Social Alert Burkina (ASAB)
Association Panafricaine Thomas Sankara (APTS) Centre des Droits de l’Homme (CDH)
Comité des Observateurs des Droits de l’Homme (CODHO)
Fondation Canadienne des Droits de la Personne (FCDP) = Canadian Human Rigths Foundation (CHRF) - new name Equitas
Forest Peoples Programme
Groupe Agora de Recherche pour l’education aux Droits de l’Enfant et à la Paix (GRA-REDEP)
Indigenous Movement for Peace Advancement and Conflicts Transformation (IMPACT)
Les Enfants de Demain
NOON Center for Legal Consultation & Human Rights
Ogiek Welfare Council
Southern African Development Community (SADC) Lawyers Association
Voie des Opprimés pour les Droits de l’Homme (VDO)
Zimbabwe Lawyers for Human Rights (ZLHR)
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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African Court
Pan-African Parliament
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