Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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38ª Sessão Ordinária: 21 Novembro - 5 Dezembro 2005. Gâmbia
Comunicado Final
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
África do Sul: 1° Relatório Periódico, 1999-2001
Submissão:
14 Maio 2005
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Angola: Missão para os Direitos das Mulheres, 2002
Mecanismo Especial:
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Comissário:
Angela Melo
Botsuana: Missão de Promoção, 2005
Comissário:
Bahame Tom Mukirya Nyanduga
Botsuana: Missão do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas, 2005
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Comissário:
Andrew Ranganayi Chigovera
Burundi: Visita de Pesquisa e informação relativa às Populações/Comunidades Indígenas, 2005
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Congo: Missão do Grupo de trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas, 2005
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Guiné Bissau: Missão de Promoção, 2005
Comissário:
Emmanuel Victor Oware Dankwa
Namíbia: Missão do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas, 2005
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Comissário:
Andrew Ranganayi Chigovera
Seicheles: Missão de Promoção, 2004
Comissário:
Bahame Tom Mukirya Nyanduga
Sudão: Missão para os Direitos das Mulheres, 2003
Mecanismo Especial:
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Comissário:
Angela Melo
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África
#
78
Resolução sobre a Composição e Operacionalização do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte
#
79
Resolução sobre a Renovação do Mandato e a Composição do Grupo de Trabalho para Assuntos Específicos relacionados com o Trabalho da Comissão Africana para os Direitos Humanos e dos Povos
#
80
Resolução sobre a Composição e Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
#
81
Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção em África
#
82
Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos em África
#
83
Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão em África
#
84
Resolução sobre o Estatuto da Mulher em África e a Entrada em Vigor do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para os Direitos das Mulheres em África
#
85
Resolução Relativa à Operacionalização de um Tribunal Africano para os Direitos Humanos e dos Povos Independente e Efectivo
#
86
Resolução sobre o Fim da Impunidade em África e a Incorporação e Implementação do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional
#
87
Resolução sobre a Protecção dos Direitos Humanos e do Estado de Direito na Luta contra o Terrorismo
#
88
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Zimbabué
#
89
Resolução sobre a Situação da República Democrática do Congo
#
90
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Eritreia
#
91
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Etiópia
#
92
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na Região do Darfur no Sudão
#
93
Resolution sobre a Situação dos Direitos Humanos no Uganda
#
94
Mostrar tudo (17)
Decisões sobre as Comunicações
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Access to Justice
Association Burkinabè pour la Survie de l’Enfance (ABSE)
Association Congolaise de lutte contre les Violences à l’Egard des Femmes et Filles (ACOLF)
Association des Femmes Chefs de Famille
Association for the Reconstruction and Development of the Mokooh Peoples of Cameroon (AFTRADEMOP)
Civic Aid International Organisation (CIAO)
Community Law Centre
Franciscans International
Global Network for Good Governance
Kataliko Action for Africa
Mbororo Social and Cultural Development Association (MBOSCUDA)
Sudan Organisation Against Torture (SOAT)
Novos Comissários
Musa Ngary Bitaye
Reine Alapini-Gansou
Mumba Malila
Faith Pansy Tlakula
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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