Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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39ª Sessão Ordinária: 11 - 25 Maio 2006. Gâmbia
Ordem do Dia
Comunicado Final
Convite para os Estados-Membros
Convite para as ONGs
Convite para as INDHs
Informações para os Participantes
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Camarões: 1° Relatório Periódico, 2001-2003
Submissão:
01 Junho 2004
Observações Finais:
Disponível
Líbia: 3° Relatório Periódico, 2002-2005
Submissão:
01 Janeiro 1970
Observações Finais:
Disponível
República Centro-Africana: Relatórios Inicial e Cumulativo, 1988-2006
Submissão:
01 Janeiro 2006
Observações Finais:
Disponível
Seicheles: 2° Relatório Periódico, 1994-2004
Submissão:
01 Janeiro 2004
Observações Finais:
Disponível
Uganda: 2°Relatório Periódico, 2000-2006
Submissão:
01 Maio 2006
Observações Finais:
Nenhum
Relatórios das Missões
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Angela Melo
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Renovação e Extenção do Mandato do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo e Deslocados Internos em África
#
95
Decisões sobre as Comunicações
312/05.
INTERIGHTS and the Egyptian Initiative for Personal Rights / Egipto
Resultado:
Desistência
299/05.
Anuak Justice Council / Etiópia
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
290/04.
Open Society Justice Initiative (em nome de Pius Njawè Noumeni) / Camarões
Resultado:
Acordo amigável
245/02.
Zimbabwe Human Rights NGO Forum / Zimbabué
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Cameroon Environmental Protection Association
Citizens for a Better Environment
Foundation for Women’s Health Research and Development
Institut Panos de l’Afrique de l’Ouest
Prison Fellowship of Ethiopia
Stop Poverty
WITNESS
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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