40ª Sessão Ordinária: 15 - 29 Novembro 2006. Gâmbia

Relatórios dos Estados & Observações Finais

• Nigéria: 2° Relatório Periódico, 1990-2004
  Submissão: 01 Novembro 2006
  Observações Finais: Disponível
• Uganda: 2°Relatório Periódico, 2000-2006
  Submissão: 01 Maio 2006
  Observações Finais: Disponível

Relatórios das Missões

• Lesoto: missão de promoção, 2006
• Líbia: Visita de Pesquisa e Informação relativa às Populações/Comunidades Indígenas, 2005
  Mecanismo Especial: Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
• Maurícia: Missão de Promoção, 2006
  Comissário: Sanji Mmasenono Monageng
• Níger: Missão do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas, 2006
  Mecanismo Especial: Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
  Comissário: Kamel Rezag-Bara

Decisões sobre as Comunicações

• 322/06. Tsatsu Tsikata / Gana
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 304/05. FIDH, Organisation nationale des droits de l'Homme (ONDH) e Rencontre africaine pour la défence des droits de l'Homme (RADDHO) / Senegal
  Resultado: Declaração de inadmissibilidade
• 253/02. Antonie Bissangou / Congo
  Resultado: Decisão de mérito

Demonstrações das ONGs

ONGs com Estatuto de Observador

• Association des Femmes Juristes de Côte d’Ivoire (AFJCI)
• Baobab for Women’s Rights
• Centre for Reproductive Rights
• East and Horn of Africa Human Rights Defenders Project
• Freinstein International Centre
• Help Out
• Institute of Wildlife, Forestry and Human Development Studies
• Lawyers for Human Rights
• People Against Injustice
• Third World Network based
• Unissons-nous pour la protection des Batwas

Estatuto de afiliação dos INDH