Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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42ª Sessão Ordinária: 15 - 28 Novembro 2007. Congo
Ordem do dia
Comunicado Final
Convite para os Estados-Membros
Convite para as INDHs
Informações para os Participantes
Lista de Participantes
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Declarações
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Algéria: 3° e 4° Relatórios Periódicos, 2001-2006
Submissão:
01 Agosto 2006
Observações Finais:
Disponível
Ruanda: 8° Relatório Periódico, 2002-2004
Submissão:
01 Fevereiro 2003
Observações Finais:
Disponível
Tunísia: 4° a 9° Relatórios Periódicos, 1995-2006
Submissão:
01 Junho 2006
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Resoluções adoptadas
Resolução sobre o Direito a um Recurso e à Reparação para as Mulheres e Jovens Vítimas de Violência Sexual
#
111
Resolução sobre a Renovação do Mandato e da Nomeação do Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África
#
112
Resolução sobre a Renovação do Mandato e Nomeação do Presidente do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte
#
113
Resolução sobre a Migração e os Direitos Humanos
#
114
Resolução sobre a Ratificação da Carta Africana sobre a Democracia, Eleições e Governação
#
115
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África
#
116
Resolução sobre o Fortalecimento da Responsabilidade de Proteger em África
#
117
Resolução sobre o Estabelecimento e Nomeação de um Focal Point para o Direito das Pessoas Idosas em África
#
118
Resolução sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos em África
#
119
Resolução sobre a Renovação do Mandato e Nomeação do Presidente e Membros do Comité de Acompanhamento e Implementação das Directrizes da Ilha Robben
#
120
Resolução sobre a Declaração das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas Indígenas
#
121
Resolução sobre a Expansão do Mandato e Re-nomeação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África
#
122
Resolução sobre a Composição e Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
#
123
Resolução sobre a Nomeação do Presidente e Membros do Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África
#
124
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África
#
125
Resolução sobre a Renovação do Mandato e Nomeação do Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção em África
#
126
Resolução sobre a Renovação do Mandato e Composição do Grupo de Trabalho para Assuntos Específicos relevantes para o trabalho da Comissão
#
127
Resolução sobre a Liberdade de Expressão e as Próximas Eleições no Zimbabué
#
128
Mostrar tudo (18)
Decisões sobre as Comunicações
307/05.
Obert Chinhamo / Zimbabué
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
African Policing Civilian Oversight (APCOF)
Associacao Justica, Paz e Democracia
Centre pour l’Environnement et le Développement
Droits de l’homme sans Frontières (DHSF)
Forum des Organisations nationales des droits de l’homme (FONADH)
Nigerian Bar Association (NBA)
People Opposing Women Abuse (POWA)
SOS-Kinderdorf International
Novos Comissários
Yeung Kam John Yeung Sik Yuen
Catherine Dupe Atoki
Zainabo Sylvie Kayitesi
Soyata Maiga
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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African Union
African Court
Pan-African Parliament
ACERWC
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