Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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43ª Sessão Ordinária: 7 - 22 maio 2008. Suazilândia
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Declarações
Discurso de Encerramento do Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, sua Excelência o Príncipe David Dlamini
Discurso de Abertura em representação dos Estados-Membros, pelo Exmo. Matt Chikawe, Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais da República Unida da Tanzânia
Discurso de Abertura do Ministro da Justiça e Assuntos Constitucionais, sua Excelência o Príncipe David Dlamini
Discurso de Abertura da Vice-Presidente da Comissão Africana, Sra. Angela Melo
Discurso de Encerramento da Presidente da Comissão Africana, a Exma. Comissária Juíz Sanji Mmasenono Monageng
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Relatórios das Missões
República Centro-Africana: Visita de Pesquisa e Informação relativa às Populações/Comunidades Indígenas, 2007
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Musa Ngary Bitaye
Zainabo Sylvie Kayitesi (Mrs)
Angela Melo
Bahame Tom Mukirya Nyanduga
Adv. Faith Pansy Tlakula (Ms)
Soyata Maiga (Mrs)
Madame Reine Alapini-Gansou
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África
Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana
Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Migrantes e Deslocados Internos
Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Situação dos Migrantes na África do Sul
#
131
Resolução sobre as Próximas Eleições no Zimbabué
#
132
Decisões sobre as Comunicações
293/04.
Zimbabwe Lawyers for Human Rights e the Institute for Human Rights and Development in Africa / Zimbabué
Resultado:
Decisão de mérito
292/04.
Institute for Human Rights and Development in Africa / Angola
Resultado:
Decisão de mérito
262/02.
Mouvement ivoirien de droits de l'Homme (MIDH) / Costa do Marfim
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
Links
African Union
African Court
Pan-African Parliament
ACERWC
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Western Region P.O. Box 673 Banjul
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Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
Fax: (220) 441 05 04
E-mail:
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