Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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CADHP
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45ª Sessão Ordinária: 13 - 27 Maio 2009. Gâmbia
Ordem do Dia
Comunicado Final
Informações para os Participantes
Formulário Preliminar de Inscrição para as INDRs & ONGs
Formulário Preliminar de Inscrição para os Estados-Membros
Lista dos Participantes
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Declarações
Discurso de Encerramento do Procurador-Geral e Ministro da Justiça (Gâmbia), o Exmo. Marie Saine Firdaus
Discurso de Encerramento de Bahame Tom Mukirya Nyanduga, Presidente em vigor da CADHP
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Benim: 2° Relatório Periódico, 2000-2008
Submissão:
01 Junho 2008
Observações Finais:
Disponível
Maurícia: 2° a 5° Relatórios Periódicos, 1995-2008
Submissão:
01 Janeiro 2008
Observações Finais:
Disponível
Sudão: 3° Relatório Periódico, 2003-2007
Submissão:
01 Maio 2007
Observações Finais:
Disponível
Uganda: 3° Relatório Periódico, 2006-2008
Submissão:
01 Novembro 2008
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Beninm: Missão de Promoção, 2008
Comissário:
Yeung Kam John Yeung Sik Yuen
Gabão: Missão do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas, 2007
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Musa Ngary Bitaye
Zainabo Sylvie Kayitesi
Soyata Maiga
Sanji Mmasenono Monageng
Bahame Tom Mukirya Nyanduga
Yeung Kam John Yeung Sik Yuen
Reine Alapini-Gansou
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Grupo de Trabalho para a Pena de Morte
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos
Resoluções adoptadas
Resolução sobre o Estabelecimento de um Comité Consultivo para questões de Orçamento e de Pessoal
#
142
Resolução sobre a Transformação do Focal Point para o Direito das Pessoas Idosas em África para o Grupo de Trabalho para Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África
#
143
Resolução sobre a Cooperação entre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Comité Africano de Especialistas dos Direitos e Bem-Estar da Criança em África
#
144
Decisões sobre as Comunicações
279/03-296/05.
Sudan Human Rights Organisation e Centre on Housing Rights and Evictions (COHRE) / Sudão
Resultado:
Decisão de mérito
266/03.
Kevin Mgwanga Gunme et al / Camarões
Resultado:
Decisão de mérito
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Associacao Direitos Humanos em Rede (Conectas Human Rights)
Association pour la liberté, la tolérance, l’expression et le respect des personnes de nature indigents, vulnérables ou exclues sociales du Cameroun (ALTERNATIVE Cameroon)
CLEEN Foundation
Centre d’accompagnement des autochtones pygmées et minoritaires vulnérables (CAMV)
Community Research and Development Services (CORDS)
International Baby Food Action Network (IBFAN)
La voix des sans voix pour les droits de l’homme
Plan International, INC.
Réseau Ouest-Africaine des défenseurs des droits de l’homme
Society Studies Center
Tanganyika Law Society (TLS)
Novos Comissários
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
Links
African Union
African Court
Pan-African Parliament
ACERWC
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