Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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CADHP
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48ª Sessão Ordinária: 10 - 24 Novembro 2010. Gâmbia
Ordem do Dia
Comunicado Final
Notas Diárias
Notas Diárias: 10-12 de Novembro
Notas Diárias: 13-15 de Novembro
Notas Diárias: 17 de Novembro
Informações para os Participantes
Convite para os Estados-Membros
Formulário Preliminar de Inscrição para os Estados-Membros
Formulário Preliminar de Inscrição para as INDRs & ONGs
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Declarações
Discurso de Encerramento do Vice-Presidente da Comissão Africana, o Comissário Mumba Malila
Discurso de Abertura do Presidente da Comissão Africana, o Comissário Reine Alapini-Gansou
Discurso de Abertura do Comissário para os Assuntos Políticos da Comissão da União Africana, Sua Excelência a Sra. Julia Dolly Joiner
Discurso de Abertura em nome dos Participantes do Forum de ONGs, pela Exma. Hannah Forster
Declaração da Rede de Instituições Nacionais Africanas dos Direitos Humanos, pelo Sr. Med SK Kaggwa, Presidente da Comissão de Direitos Humanos do Uganda
Declaração de Abertura do Presidente do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos, o Exmo. Gerard Niyungeko
Discurso de Abertura de Salamata Sawadogo
Relatórios dos Estados & Observações Finais
República Democrática do Congo: 8° a 10° Relatórios Periódicos, 2003-2007
Submissão:
01 Junho 2007
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Catherine Dupe Atoki
Mohamed Bechir Khalfallah
Soyata Maiga
Mumba Malila
Faith Pansy Tlakula
Yeung Kam John Yeung Sik Yuen
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
Grupo de Trabalho para a Pena de Morte
Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
Relator Especial para a Liberdade de Expressão
Resoluções adoptadas
Resolução sobre Assegurar a Efectiva Realização do Acesso à Informação em África
#
167
Resolução sobre a Cooperação entre a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o Mecanismo Africano de Avaliação pelos Pares
#
168
Resolução sobre a Revogação das Leis Criminais de Difamação em África
#
169
Resolução sobre o Aumento de Membros do Grupo de Trabalho para as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África
#
170
Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África
#
171
Resolução sobre a Nomeação dos Membros do Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com SIDA, e Aquelas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/Sida
#
172
Resolução sobre os Crimes Cometidos contra as Mulheres na República Democrática do Congo
#
173
Resolução sobre Eleições em África
#
174
Resolução sobre a Adesão de Membros ao Grupo de Trabalho para as Indústrias de Extracção, Meio Ambiente e Violação dos Direitos Humanos em África
#
175
Resolução sobre a Deterioração da Situação das Populações Indígenas em algumas partes de África
#
176
Resolução sobre a Ratificação do Protocolo da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos para o Estabelecimento do Tribunal Africano para os Direitos Humanos e dos Povos
#
177
Mostrar tudo (11)
Decisões sobre as Comunicações
305/05 .
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
338/07.
Resultado:
Declaração de inadmissibilidade
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Consortium for Refugees and Migrants in South Africa
Dimension Sociale Benin
Novos Comissários
Lucy Asuagbor
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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