Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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49ª Sessão Ordinária: 28 Abril - 12 Maio 2011. Gâmbia
Ordem do Dia
Comunicado Final
Notas Diárias
Notas Diárias: 28 - 30 de Abril
Notas Diárias: 1 - 3 de Maio
Notas Diárias: 4 - 5 de Maio
Formulário Preliminar de Inscrição para as INDRs & ONGs
Informações para os Participantes
Convite para os Estados-Membros
Convite para as ONGs
Convite para as INDRs
Formulário Preliminar de Inscrição para os Estados-Membros
Lista de Participantes
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Declarações
Discurso de Abertura do Presidente da Comissão Africana, o Exmo. Comissário Reine Alapini-Gansou
Discurso de Abertura da Exma. Julia Dolly Joiner, Comissária para os Assuntos Políticos da União Africana
Declaração em nome de Estados membros da UA, pela Sra. Coumba Gaye, Ministra Delegada Responsável pelos Direitos Humanos, República do Senegal
Discurso de Abertura da Exma. Procuradora-Geral e Ministra da Justiça
Discurso de Abertura da Vice-Presidente do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos, a Exma. Sophia Ab Akuffo
Discurso de Abertura pelo Representante das INDRs
Discurso de Abertura da Representante das ONGs, a Exma. Hannah Forster
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Burquina Faso: 2° Relatório Periódico, 2003-2009
Submissão:
14 Outubro 2010
Observações Finais:
Disponível
Líbia: 4° Relatório Periódico, 2006-2008
Submissão:
01 Janeiro 2008
Observações Finais:
Disponível
Líbia: 5° Relatório Periódico, 2009-2010
Submissão:
01 Janeiro 2011
Observações Finais:
Disponível
Namíbia: 3° Relatório Periódico, 2002-2009
Submissão:
01 Agosto 2010
Observações Finais:
Disponível
Uganda: 4° Relatório Periódico, 2008-2010
Submissão:
01 Janeiro 2011
Observações Finais:
Disponível
Relatórios das Missões
Angola: Missão de Promoção, 2010
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Mauritânia: Missão de Promoção, 2010
Moçambique: Missão de Promoção, 2010
Relatório da Visita de Pesquisa e Informação à República Democrática do Congo
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Reine Alapini-Gansou
Catherine Dupe Atoki
Musa Ngary Bitaye
Zainabo Sylvie Kayitesi
Yeung Kam John Yeung Sik Yuen
Faith Pansy Tlakula
Mohamed Bechir Khalfallah
Lucy Asuagbor
Soyata Maiga
Mumba Malila
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Grupo de Trabalho para a Pena de Morte
Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
Relator Especial para a Liberdade de Expressão
Relator Especial para os Defensores de Direitos Humanos
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Comité para a Prevenção da Tortura em África
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Segurança dos Jornalistas e dos Profissionais dos Media em África
#
185
Resolução sobre a Nomeação dos Membros do Grupo de Estudo para a Liberdade de Associação em África
#
186
Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocadas Internos e Migrantes em África
#
187
Resolução sobre a Renovação e Extenção do Mandato do Comité Consultivo em matéria do Orçamental e dos Funcionários
#
188
Resolução sobre a Nomeação dos Membros Especialistas para o Grupo de Trabalho para as Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África
#
189
Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Mulheres Indígenas em África
#
190
Mostrar tudo (6)
Decisões sobre as Comunicações
Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Action Internationale Pour la Paix et le Développement dans la Région des Grands Lacs
African Decade of Persons with Disabilities - Secretariat
Defender International
Dignity International
Eastern Africa Journalists Association (EAJA)
IPAS Africa Alliance
Ligue Togolaise des Droits de l’Homme
Ogiek Peoples’ Development Project
Open Society Initiative of South Africa (OSISA)
Right to Information Initiative
Réseau des Défenseur des Droits de L’Homme en Afrique Centrale
Southern Africa Litigation Centre
Zimbabwe Women Lawyers Association
Novos Comissários
Ibrahim Ali Badawi El-Sheikh
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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