Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
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CADHP
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50ª Sessão Ordinária: 24 Outubro - 7 Novembro 2011. Gâmbia
Agenda da 50a Sessão Ordinária da CADHP
Comunicado Final
Notas Diárias
Notas Diárias: 24 a 26 de Outubro
Informações para os Participantes
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Declarações
Discurso do Representante do Tribunal Africano dos Direitos Humanos e dos Povos - o Juíz Fatsh Ouguergouz
Presidente da Comissão Africana, Exma. Comissária Dupe Atoki no seu discurso de encerramento
Relatórios dos Estados & Observações Finais
Burundi: 2° Relatório Periódico, 2001-2010
Submissão:
01 Setembro 2010
Observações Finais:
Disponível
Nigéria: 4° Relatório Periódico, 2008-2010
Submissão:
01 Agosto 2011
Observações Finais:
Disponível
Togo: 3° Relatório Periódico, 2003-2010
Submissão:
01 Dezembro 2010
Observações Finais:
Nenhum
Relatórios das Missões
Congo: Missão do Grupo de Trabalho para Populações/Comunidades Indígenas, 2010
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Comissário:
Musa Ngary Bitaye
,
Soyata Maiga
Quênia: Missão do Grupo de Trabalho para Populações/Comunidades Indígenas, 2010
Mecanismo Especial:
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Relatórios das actividades das intersessões
Relatórios dos Comissários
Reine Alapini-Gansou
Catherine Dupe Atoki
Zainabo Sylvie Kayitesi
Mohamed Bechir Khalfallah
Soyata Maiga
Mumba Malila
Faith Pansy Tlakula
Musa Ngary Bitaye
Yeung Kam John Yeung Sik Yuen
Relatórios dos Mecanismos Especiais
Grupo de Trabalho para a Pena de Morte
Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais
Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos
Relator Especial para a Liberdade de Expressão
Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA
Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Migrantes e Deslocados Internos
Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência
Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção
Comité para a Prevenção da Tortura em África
Relator Especial para os Direitos das Mulheres
Resoluções adoptadas
Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África
#
193
Resolução sobre o Estabelecimento do Grupo de Trabalho para as Comunicações e Nomeação dos Membros
#
194
Resolução sobre a Nomeação do Presidente e Membros do Comité para a Protecção dos Direitos das Pesoas com HIV/SIDA e aquelas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV
#
195
Resolução sobre os Defensores dos Direitos Humanos em África
#
196
Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Populações Indígenas no Contexto da Convenção do Património Mundial e da Designação do Lago Bogoria como Património Mundial
#
197
Resolução sobre a Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para as Indústrias de Extracção, Ambiente e Violações de Direitos Humanos em África
#
198
Resolução sobre a Re-Nomeação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África
#
199
Resolução sobre a Re-Nomeação e Nomeação do Presidente e de outros Membros do Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África
#
200
Resolução sobre a Re-Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África
#
201
Resolução de Nomeação do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África
#
202
Resolução de Nomeação do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África
#
203
Resolução sobre a Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
#
204
Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África
#
205
Resolução sobre a Nomeação d Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção em África
#
206
Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos em Geral em África
#
207
Mostrar tudo (15)
Decisões sobre as Comunicações
Demonstrações das ONGs
Durante a sessão de
3
ONGs fizeram declarações.
Procurar Demonstrações das ONGs
ONGs com Estatuto de Observador
Novos Comissários
Med S.K. Kaggwa
Maya Sahli Fadel
Pacifique Manirakiza
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Resoluções
Relatórios das Missões
Relatórios de Actividades
Relatório do Estado e Observações Finais
Decisões sobre as Comunicações
Relatórios das actividades das intersessões
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