201: Resolução sobre a Re-Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África

Propriedades

Mecanismo Especial: Grupo de Trabalho para a Pena de Morte

Resoluções Relacionadas

• Resolução Exortando os Estados a prever uma Moratória para a Pena de Morte#42
• Resolução sobre a Composição e Operacionalização do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte#79
• Resolução sobre a Renovação do Mandato e Nomeação do Presidente do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte#113
• Resolução que Exorta os Estados-Parte a Observarem a Moratória sobre a Pena de Morte#136

Resoluções adoptadas

• Resolução sobre a Renovação do Mandato do Grupo de Trabalho sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais em África #193
• Resolução sobre o Estabelecimento do Grupo de Trabalho para as Comunicações e Nomeação dos Membros #194
• Resolução sobre a Nomeação do Presidente e Membros do Comité para a Protecção dos Direitos das Pesoas com HIV/SIDA e aquelas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV #195
• Resolução sobre os Defensores dos Direitos Humanos em África #196
• Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Populações Indígenas no Contexto da Convenção do Património Mundial e da Designação do Lago Bogoria como Património Mundial #197
• Resolução sobre a Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para as Indústrias de Extracção, Ambiente e Violações de Direitos Humanos em África #198
• Resolução sobre a Re-Nomeação do Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação em África #199
• Resolução sobre a Re-Nomeação e Nomeação do Presidente e de outros Membros do Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em África #200
• Resolução sobre a Re-Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para a Pena de Morte em África #201
• Resolução de Nomeação do Relator Especial para os Defensores dos Direitos Humanos em África #202
• Resolução de Nomeação do Relator Especial para os Refugiados, Requerentes de Asilo, Deslocados Internos e Migrantes em África #203
• Resolução sobre a Nomeação do Presidente e dos Membros do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África #204
• Resolução sobre a Nomeação do Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África #205
• Resolução sobre a Nomeação d Relator Especial para as Prisões e Condições de Detenção em África #206
• Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos em Geral em África #207