Quem somos

5ª Sessão Ordinária: 3 - 14 Abril 1989. Líbia

Declarações

Relatórios dos Estados & Observações Finais

Relatórios das Missões

Resoluções adoptadas

Resolução sobre a Celebração de um dia Africano para os Direitos Humanos#1
Resolução sobre o Estabelecimento de Comités dos Direitos Humanos ou outros Órgãos Similares a nível Nacional, Regional ou Sub-Regional#2
Resolução sobre a Integração das disposições da Carta Africana de Direitos Humanos e dos Povos nas Leis Nacionais dos Estados #3
Recomendação sobre as Modalidades de Promoção dos Direitos Humanos e dos Povos #4R

Decisões sobre as Comunicações

35/89. Seyoum Ayele / Togo
Resultado: Declaração de inadmissibilidade
13/88. Hadjali Mohamad / Algéria
Resultado: Declaração de inadmissibilidade
24/89. Union nationale de libération de Cabinda / Angola
Resultado: Declaração de inadmissibilidade
15/88. Mpaka-Nsusu Andre Alphonse / Zaire (República Democrática do Congo)
Resultado: Declaração de inadmissibilidade

Demonstrações das ONGs

ONGs com Estatuto de Observador

Novos Comissários

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