Botsuana Namíbia e Botsuana: Missão de Promoção, 1996

Relatório está disponível em:
  Inglês
Datas:26 Maio - 10 Junho 2006
Sessão:20ª Sessão Ordinária
21 - 31 Outubro 1996. Maurícia
Comissário: Emmanuel Victor Oware Dankwa

A missão teve lugar de 26 de Maio a 10 de Junho de 1996 e foi conduzida pelo Comissário E.V.O. Dankawa. Recomendações:

Namíbia

  • As disposições constitucionais incorporam os instrumentos internacionais de que o Estado é parte nas leis da Namíbia. Parece, portanto, que as disposições da Carta são aplicáveis ​​nos tribunais da Namíbia.
  • Num sentido realista, o cumprimento e o gozo dos direitos humanos na Namíbia começou apenas após a sua independência. Mas deve tornar-se uma cultura, o que leva tempo a alcançar. A impaciência das pessoas neste ponto  é, no entanto, compreensível. Os direitos das minorias devem ser respeitados. Uma campanhas de consciencialização dos direitos deve ser feita.


Botswana

  • As tradições e cultura do povo são responsáveis ​​pela estabilidade que Botsuana tem tido desde a independência.
  • Tradicionalmente, discutiam as questões entre si, mantendo uma elevada liberdade de expressão .
  •  No que respeita ao estatuto das mulheres, era da opinião de que não eram discriminadas socialmente apesar de legalmente.

Links


Traduzir página

Contacte-nos

  • 31 Bijilo Annex Layout, Kombo North District
  • Western Region P.O. Box 673 Banjul
  • The Gambia
  • Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
  • Fax: (220) 441 05 04
  • E-mail: au-banjul@africa-union.org

ACHPR Newsletter

Subscribe to receive news about activities, sessions and events.
© 2014 African Commission on Human and Peoples' Rights