Burkina Faso Burquina Faso: Missão de Promoção, 2001

Relatório está disponível em:
  Inglês,   Francês
Datas:22 Setembro - 2 Outubro 2001
Sessão:33ª Sessão Ordinária
15 - 29 Maio 2003. Níger
Comissário: Isaac Nguema

A missão foi liderada pelo Comissário Isaac Nguema, presidente honorário da Comissão, assistido pelo Sr. Jules Batchono, Responsável Jurídico pela promoção do Secretariado da Comissão. A missão teve lugar de 22 Setembro a 2 Outubro 2001. O objectivo geral da missão era reforçar a divulgação e implementação da Carta Africana e trazer o apoio e encorajamento da Comissão Africana para Burquina Faso, na sua busca de soluções para o aprofundamento do processo de democratização.

Recomendações

À atenção do Governo do Burquina Faso:

  •     Implementar as reformas, especialmente na área de Justiça e assegurar a aplicação efectiva dos compromissos assumidos na procura de uma solução para os problemas de violações dos direitos humanos.
  •     Tomar todas as providências necessárias para combater o analfabetismo e a pobreza, que impedem o gozo dos direitos humanos.
  •     Tomar as medidas necessárias para transformar o Secretariado do Estado para a Promoção dos Direitos Humanos em Ministério e para a criação de uma Comissão Nacional para os Direitos Humanos em Burquina Faso.
  •     Proceder assim que possível à implementação da decisão tomada pela Comissão durante a 29ª Sessão Ordinária realizada entre os dias 23 de Abril e 07 de maio de 2001, em Trípoli, Líbia.
  •     Acelerar a entrega do próximo relatório periódico de Burquina ao Secretariado da Comissão Africana, de forma a agendá-lo para ser apresentado à Comissão.
  •     Desempenhar plenamente o seu papel como actor-chave na promoção e protecção dos direitos humanos no país, especialmente através da difusão da Carta Africana, colaboração com a Comissão Africana, ONGs e criando o ambiente propício para o exercício dos direitos e liberdades fundamentais.


À atenção da Sociedade Civil em Burquina Faso:

  •     Procurar o diálogo, consulta e negociação contra a violência.
  •     Fornecer educação para a população, em colaboração com o Governo, em direitos humanos através da promoção da Carta Africana, e contribuir para a formulação e apresentação dos relatórios que Burquina deverá apresentar aos órgãos de   fiscalização dos instrumentos internacionais de direitos humanos, em especial a Comissão Africana.
  •     Continuar a desenvolver a colaboração com a Comissão Africana.

Para a atenção da Comissão Africana:

  •     Aumentar ainda mais a colaboração com os seus parceiros em Burquina Faso.
  •     Assegurar o acompanhamento da implementação das recomendações feitas pela missão promocional.
  •     Tomar as medidas necessárias para um eventual envio de uma missão de assistência técnica a Burquina Faso, a pedido de qualquer um dos seus parceiros que operam no país.

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