Burundi Burundi: Visita de pesquisa e informação relativa às Populações/Comunidades Indígenas, 2005

Relatório está disponível em:
  Inglês,   Francês
Datas:27 Março - 9 Abril 2005
Sessão:38ª Sessão Ordinária
21 Novembro - 5 Dezembro 2005. Gâmbia
Mecanismo Especial:Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África

Uma delegação formada por Mr. Zephirin Kalimba, membro do Grupo de Trabalho da Comissão Africana para as Populações/Comunidades Indígenas, e Albert Dr. Barume, membro do Grupo de Trabalho, realizaram uma visita de pesquisa e informação a Burundi de 27 de Março a 09 de Abril de 2005. A visita teve como objectivos:

  • Informar o Governo de Burundi, as organizações da sociedade civil e associações, agências de desenvolvimento, bem como os diversos actores interessados ​​do relatório e dos esforços do Grupo de Trabalho da Comissão Africana para as Populações/Comunidades Indígenas;
  • Recolher informações relativas à situação dos direitos humanos dos povos indígenas em Burundi, a fim de preparar um relatório posterior para a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos; 
  • Distribuir o relatório dos Peritos do Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas da Comissão Africana.

Recomendações

Para a Comissão Africana:

  • Apelar ao Governo de Burundi para extender a outros sectores da vida pública as medidas de discriminação positiva para a representação de Batwa no Parlamento e no Senado;
  • Realizar um estudo mais aprofundado sobre a prática continuada de escravidão afectando inúmeros Batwa em Burundi;
  • Convencer o Governo de Burundi a ratificar a Carta Africana dos Direitos e Bem-Estar da Criança, bem como a Convenção Suplementar para a Abolição da Escravatura, do Tráfico de Escravos e Instituições e Práticas Análogas à Escravatura;
  • Visitar Burundi juntamente com Ruanda e Uganda;
  • Exercer pressão sobre o governo de Burundi, agências das Nações Unidas e outras agências de desenvolvimento para se concentrarem na educação das crianças Batwa;
  • Acompanhar de perto a situação dos Batwa em Burundi que estão em risco de serem alvos fáceis de violência durante as próximas eleições no país;
  • Apoiar a publicação do Relatório do Grupo de Trabalho em Kirundi e sua disseminação no Burundi.

Para o Governo do Burundi:

  • Com base nas medidas positivas já tomadas para assegurar a representação dos Batwa no Parlamento e no Senado, é recomendável aumentar a representação dos Batwa noutras estruturas governamentais locais e nacionais.
  • Criar políticas sectoriais nacionais em áreas-chave, tais como a terra, saúde, educação e emprego, a fim de permitir aos Batwa desfrutar direitos e liberdades fundamentais em pé de igualdade com outros cidadãos de Burundi.
  • Tomar medidas urgentes para pôr em prática a lei de 1976 que proibe a prática da escravidão.
  • Assegurar que os Batwa serão representados na Comissão de Terras, que está prestes a ser estabelecida.
  • Incluir representantes de Batwa na Comissão de Verdade e Reconciliação.
  • Assegurar um tratamento justo para os Batwa, especialmente nos litígios relativos a questões de terra.
  • Fornecer protecção aos Batwa durante situações de conflitos armados.

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