República Democrática do Congo
Relatórios do Estado
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República Democrática do Congo: 8° a 10° Relatórios Periódicos, 2003-2007 Submissão: 1 Junho 2007Observações Finais: available
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República Democrática do Congo: Relatório Inicial e Relatórios Periódicos de 1 a 6, 1997-2001 Submissão: 31 Janeiro 2012Observações Finais: available
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República Democrática do Congo: 7° Relatório Periódico, 1997-2001 Submissão: 3 Maio 2002Observações Finais: available
Relatórios das Missões
Últimas Notícias
Comunicados de Imprensa
- 19 Dezembro 2012
- 20 Setembro 2012
- Comunicado de Imprensa da Missão de Promoção de Alto Nível da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos à República Democrática do Congo18 Março 2011
- Comunicado de Imprensa sobre a Situação dos Defensores dos Direitos Humanos na República Democrática do Congo14 Setembro 2010
- Assassination of human rights defender, Floribert Bwana Chuy Bin Kositi16 Julho 2007
- Enforced Disappearance of Human Rights Defenders in the Democratic Republic of Congo 12 Julho 2007
- Press Release: Assassination of the journalist and human rights defender Serge Maheshe 22 Junho 2007
- Press Release on the Detention of Mr. Benjamin Luanda Mitsindo 13 Março 2007
Resoluções adoptadas
- Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos em Geral em África#207
- Resolução sobre os Crimes Cometidos contra as Mulheres na República Democrática do Congo#173
- Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Democrática do Congo#139
- Resolução sobre a Situação das Mulheres na República Democrática do Congo#103
- Resolução sobre a Situação da República Democrática do Congo#90
Decisões sobre as Comunicações
- 281/03. Marcel Wetsh’okonda Koso and others / Democratic Republic of the Congo
- 247/02. Institute for Human Rights and Development in Africa (em nome de Jean Simbarkiye) / RDC
- 157/96. Association pour la sauvegarde de la paix au Burundi / Quénia, Uganda, Ruanda, Tanzânia, Zaire (RDC), Zâmbia
- 238/01. Institute for Human Rights and Development in Africa (em nome de Sédar Tumba Mboyo) / RDC
- 25/89-47/90-56/91-100/93. Free Legal Assistance Group, Lawyers' Committee for Human Rights, União Interafricana dos Direitos Humanos, Testemunhas de Jeová / República Democrática do Congo
Ratification Tables
Lista de instrumentos jurídicos vinculativos que o país assinou ou ratificou
ONGs com Estatuto de Observador
- Association Zaïroise de Défense de Droits de l'Homme (AZADHO)
- International Society for Human Rights (Zaire Branch)
- Agence pour la Diffusion du Droit International Humanitaire en Afrique Centrale
- Collectif d'Action pour le Développement des Droits de l'Homme (CADDHOM)
- GROUPE LOTUS
- Collectif des Organisations des Jeunes Solidaires de Congo-Kinshasa (COJESKI)
- Voie des Opprimés pour les Droits de l’Homme (VDO)
- Comité des Observateurs des Droits de l’Homme (CODHO)
- La voix des sans voix pour les droits de l’homme
- Centre d’accompagnement des autochtones pygmées et minoritaires vulnérables (CAMV)
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Links
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- African Court
- Pan-African Parliament
- ACERWC
- Engagement with other intergovernmental fora
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