Quénia
Relatórios do Estado
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Quénia: Relatório Inicial, 1992-2006 Submissão: 1 Junho 2006Observações Finais: available
Relatórios das Missões
- Quênia: Missão do Grupo de Trabalho para Populações/Comunidades Indígenas, 2010
Mecanismo Especial: Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África
- Uganda e Quénia: Missão de Promoção, 1998
Mecanismo Especial: Relator Especial para as Prisões e Condições de DetençãoComissário: Emmanuel Victor Oware Dankwa
Comunicados de Imprensa
- Statement by the Special Rapporteur on Refugees, Asylum Seekers, IDPs and Migrants on the Violence in the Republic of Kenya29 Janeiro 2008
- Statement by the Chairperson of the African Commission on Human and Peoples’ Rights, H. E. Honourable Justice Sanji Mmasenono Monageng, violence in the Republic of Kenya29 Janeiro 2008
Resoluções adoptadas
- Resolução sobre a Protecção dos Direitos das Populações Indígenas no Contexto da Convenção do Património Mundial e da Designação do Lago Bogoria como Património Mundial#197
- Resolução sobre a Deterioração da Situação das Populações Indígenas em algumas partes de África#176
- Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Quénia#130
- Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos em África#40
Decisões sobre as Comunicações
- 276/03. Centre for Minority Rights Development (Quénia) e Minority Rights Group (em nome de Endorois Welfare Council) / Quénia
- 263/02. Kenyan Section of the International Commission of Jurists, Law Society or Kenya and Kituo Cha Sheria / Quénia
- 283/03. B / Quénia
- 157/96. Association pour la sauvegarde de la paix au Burundi / Quénia, Uganda, Ruanda, Tanzânia, Zaire (RDC), Zâmbia
- 232/99. John D. Ouko / Quénia
Demonstrações das ONGs
Ratification Tables
Lista de instrumentos jurídicos vinculativos que o país assinou ou ratificou
ONGs com Estatuto de Observador
- International Federation of Women Lawyers - Kenya
- International Commission of Jurists (Kenya Section)
- African Network for the Prevention and Protection Against Child Abuse and Neglect
- All African Conference of Churches
- Kenya Human Rights Commission
- Mainyoito Pastoralist
- Center for Minority Rights Development (CEMIRIDE)
- Ogiek Welfare Council
- Indigenous Movement for Peace Advancement and Conflicts Transformation (IMPACT)
- Federation of Women Lawyers in Kenya (FIDA-Kenya)
- Arid Lands Institute
- Network of African Human Rights Institutions (NANHRI)
- IPAS Africa Alliance
- Ogiek Peoples’ Development Project
- HIAS Refugee Trust of Kenya
- CRADLE, The Children Foundation
Estatuto de afiliação dos INDH
Documentos
Links
- African Union
- African Court
- Pan-African Parliament
- ACERWC
- Engagement with other intergovernmental fora
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