África do Sul
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África do Sul: 2° Relatório Periódico, 2003-2014 Submissão: 1 fevereiro 2016Observações Finais: available
Relatórios das Missões
Últimas Notícias
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12 junho 2014 -
Reunião do Grupo de Trabalho para as indústrias extractivas, meio ambiente e violações de direitos humanos em África
25 abril 2013 -
Declaração conjunta do Presidente do Comité para a Prevenção da Tortura em África e do Relator Especial das Nações Unidas para a Tortura, sobre a morte de um taxista moçambicano, Mido Macia, na África do Sul
15 março 2013 -
A Comissão Africana organiza um seminário comemorativo do 10º aniversário da adopção das Directrizes de Robben Island
27 agosto 2012 -
Segunda reunião interna do Grupo de Trabalho para as indústrias extractivas, meio ambiente e violações dos direitos humanos em África
19 março 2012
Comunicados de Imprensa
- 17 março 2017
- Comunicado de imprensa sobre a reunião conjunta do Grupo de Trabalho para a pena de morte e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias em África e a Relatora Especial da ONU para as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias20 junho 2013
- Dia Mundial da Liberdade de Imprensa03 maio 2013
- Comunicado de imprensa sobre a reunião do Grupo de Trabalho para as indústrias extractivas, meio ambiente e violações dos direitos humanos em África25 abril 2013
- Declaração conjunta do Presidente do Comité para a Prevenção da Tortura em África e do Relator Especial da ONU para a tortura e outras penas e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em relação à morte do taxista Moçambicano Mido Macia na África do Sul15 março 2013
- Comunicado de imprensa sobre o 10º aniversário da adopção das directrizes de Robben Island e da morte dos mineiros na Mina Lonmin Marikana27 agosto 2012
- Comunicado de imprensa sobre o 10º aniversário das directrizes de Robben Island 16 agosto 2012
- Comunicado de imprensa sobre a reunião do Grupo de Trabalho para a pena de morte em África13 agosto 2012
- Comunicado de imprensa sobre a reunião do Grupo de Trabalho para a pena de morte em África 15 março 2011
Resoluções adoptadas
Decisões sobre as Comunicações
Demonstrações das ONGs
Ratification Tables
Lista de instrumentos jurídicos vinculativos que o país assinou ou ratificou
ONGs com Estatuto de Observador
- Lawyers for Human Rights
- Centre for Human Rights, University of Pretoria
- Centre for Applied Legal Studies
- National Institute for Public Interest Law and Research
- Human Rights Institute of South Africa (HURISA)
- Community Law and Rural Development Centre
- Institute for Democracy in South Africa
- Indigenous Peoples of Africa
- Centre for the Study of Violence and Reconciliation
- Community Law Centre
- Zimbabwe Exiles Forum
- African Policing Civilian Oversight (APCOF)
- People Opposing Women Abuse (POWA)
- Legal Resources Centre
- Coalition for an Effective African Court of Human and Peoples’ Rights
- Human Rights Development Initiative (HRDI)
- Consortium for Refugees and Migrants in South Africa
- Southern Africa Litigation Centre
- Open Society Initiative of South Africa (OSISA)
- African Decade of Persons with Disabilities - Secretariat
- World Alliance for Citizen Participation (CIVICUS)
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