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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Próxima Sessão 68ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)


Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64º Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conjugado com o artigo 27º do Regulamento Processual da CADHP, 2020

Banjul, 1 de Março de 2021: A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Não Governamentais e o público em geral de que a 68ª Sessão Ordinária está marcada para decorrer de quarta-feira, 14 de Abril, a terça-feira, 04 de Maio de 2021.

O QUÊ:          68ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

 

QUANDO:     14 de Abril – 4 de Maio de 2021

 

       Sessão Pública: 14 – 24 de Abril de 2021

       Cerimónia de Abertura: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021, 10h00 – 11h00 (TMG)

       Segunda-Feira – Sábado:  09h00 – 13h00 (TMG);

       Sessão Privada: 25 de Abril – 3 de Maio de 2021

         Cerimónia de Encerramento: 4 de Maio de 2021 (Sessão Pública) 10h00 – 11h30 min  (TMG)

 

LOCAL:   Sessão Virtual, Webinar em plataforma Zoom

 

INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR: Prazo - 31 de Março de 2021

 

INSCREVA-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:

PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo: 18 de Abril de 2021

PONTO 7: Relatórios de Actividades dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções) Prazo: 21 de Abril de 2021

 

DIREITO DE RESPOSTA DE ESTADOS PARTES:

PONTO 3: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo: 22 de Abril de 2021

 

DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: Documentos Públicos da 68ª Sessão Ordinária

Documentos Públicos da 68ª Sessão Ordinária

 

Atalhos da Sessão Pública em plataforma Zoom:

14 – 23 de Abril 2021: Sessão Pública

https://zoom.us/webinar/register/WN_qaIAghJMQEGhBzv79Pj5vQ

04 de Maio de 2021 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)

https://zoom.us/webinar/register/WN_qaIAghJMQEGhBzv79Pj5vQ

04 may 2021 - Conferência de imprensa (após cerimônia de encerramento - Sessão pública)

https://zoom.us/webinar/register/WN_CejPu9abRGat1oVKJ40AbQ

 

QUEM:     Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidados a participar.

A presente Sessão Ordinária realizar-se-á de forma virtual devido à pandemia da Covid-19. A Comissão centrar-se-á nas seguintes actividades da sessão:

(i) A Situação dos Direitos Humanos em África;

(ii) Exame de Relatórios de Estados partes;

(iii) Exame de Requerimentos de INDH para obtenção do Estatuto de Afiliadas; e de ONG para obtenção do Estatuto de Observadoras;

(iv) Relatórios de Actividades dos Comissários;

(v) Discussões em Grupos;

(vi) Exame de Queixas;

(vii) Exame de Observações Finais; e

(viii) Exame de Relatórios de Missões de Promoção.

A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo através do seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw

Posteriormente, serão prestadas informações sobre o processo de inscrição referente à presente Sessão.

 

NOTAS AOS EDITORES:

A CADHP é constituída por onze Comissários que são cidadãos dos Estados membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em Sessões Ordinárias, podendo realizar Sessões Extraordinárias.

1. Para mais comentários: 
Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária da Comissão (em exercício)
Tel.: +220 3518796 / 3861440; Correio electrónico: achpr.stcincoming@africa-union.org

2. Relativamente a documentos e materiais, queira contactar:

Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: Correio electrónico:  NsegaE@africa-union.org

au-banjul@africa-union.org

Outras informações sobre a CADHP poderão ser obtidas através do portal electrónico da Comissão em www.achpr.org

 

3. Órgãos da comunicação social interessados em participar: 

Sr. Eliot Nsega, Correio electrónico:  NsegaE@africa-union.org