Banjul, 27 de Junho de 2020 – A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)deseja informar os Estados partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos e o público em geral da programação da sua 66ª Sessão Ordinária, a decorrer de segunda-feira, 13 de Julho, a sexta-feira, 07 de Agosto de 2020.

LOCAL:   Sessão Virtual, Zoom Webinar - INSCREVA-SE PARA ASSISTIR À SESSÃO

REGISTE-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:

TÓPICO 3: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA (com especial incidência nos direitos humanos e dos povos e COVID-19) Prazo: 12h00 TMG, quarta-feira, 22 de Julho de 2020

TÓPICO 7: RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES DOS COMISSÁRIOS E MECANISMOS ESPECIAIS (Intervenções) Prazo: 12h00 TMG, sábado, 18 de Julho de 2020

DIREITO DE RESPOSTA DOS ESTADOS PARTES:

TÓPICO 3: SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÁFRICA (com especial incidência nos direitos humanos e dos povos e COVID-19). Prazo:12h00 TMG, sexta-feira, 24 de Julho de 2020

TÓPICO 7: RELATÓRIOS DE ACTIVIDADES DOS COMISSÁRIOS E MECANISMOS ESPECIAIS (Intervenções) Prazo: 12h00 TMG, terça, 21 de Julho de 2020

DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: Documentos públicos da 66ª Sessão Ordinária

O QUÊ: 66ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

QUANDO:  13 de Julho de 2020 – 27  de Julho de 2020 – Sessão Pública

      28 de Julho de – 06 de Agosto de 2020 – Sessão Privada

                  07 de Agosto de 2020 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)

ONDE:   Sessão Virtual

Sessão Pública. Atalhos do Zoom Webinar:

13  de Julho de 2020 – 27  de Julho de 2020 – Sessão Pública

https://zoom.us/j/91422331962?pwd=akRoYXNqTGpoT2E5cTQ0U1ArbTBLZz09

Senha:125610

07  de Agosto de 2020 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)

https://zoom.us/j/92776089581?pwd=a3lQZjA4cmVLanNsaHdEeWtvK1JSQT09

Senha:040960

QUEM:  Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidado a participar.

Ao invés das sessões anteriores, e devido à pandemia da COVID-19, a presente Sessão Ordinária será realizada de forma virtual e em moldes reduzidos. A Comissão concentrar-se-á nas seguintes actividades da sessão:

1. A situação dos direitos humanos em África (com ênfase especial dado ao contexto da COVID-19);
2. Análise dos Relatórios de Estados Partes;
3. Análise de Requerimentos de INDH para obtenção do Estatuto de Afiliadas e de ONG para obtenção do Estatuto de Observadoras; e
4. Análise de Queixas.

A Sessão Ordinária será transmitida via: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw

Posteriormente, serão prestadas informações relacionadas com o processo de registo para a presente Sessão.

NOTAS AOS EDITORES:

1.      A CADHP é constituída por onze Comissários que são cidadãos dos Estados membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se quatro vezes ao ano em Sessões Ordinárias, podendo realizar Sessões Extraordinárias.

2.      Durante a 28ª Sessão Extraordinária, que antecedeu a presente Sessão, a Comissão empossou 4 (quatro) novos membros da CADHP, eleitos pela 33ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana (por meio da decisão Ex.CL. dez / 1225 (XXXVI )), nomeadamente:

Dra. Marie Louise Abomo (Camarões), Sr. Mudford Zacharia Mwandenga (Zâmbia), Sr. NDiamé Gaye (Senegal) e Sra. Alexia Gertrude Amesbury (Seicheles).

Os novos Comissários foram empossados nos cargos durante a 28ª Sessão Extraordinária, realizada de forma virtual de 29 de Junho a 1 de Julho de 2020.

Os novos Comissários substituíram os 4 (quatro) Comissários cessantes, nomeadamente:

Ilustre Comissária Soyata Maïga (Mali – ex-Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Presidente do Comité VIH e Presidente do Grupo de Trabalho para os Povos Indígenas); Ilustre Comissário Yeung Kam John Yeung Sik Yuen (Maurícia - Presidente do Grupo de Trabalho para as pessoas idosas e portadores de deficiências); Ilustre Comissária Lucy Asuagbor (Camarões – Relator Especial para as mulheres); e Ilustre Comissário Lawrence Murugu Mute (Quénia – Relator Especial para a liberdade de expressão).

Informações adicionais sobre a CADHP podem ser obtidas através do portal electrónico da CADHP em www.achpr.org.

Para mais comentários:
Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária Executiva em exercício
Tel: +251 98 487 70 29 / +220 4410 505 / 506
Correio electrónico: KhumaloL@africa-union.org
Pedidos de informação por parte da comunicação social: au-banjul@africa-union.org

Os órgãos da comunicação social interessados em participar:  

Sr. Etwell Karikoga, Correio electrónico: KarikogaE@africa-union.org

Banjul, Gâmbia, 27 de Junho de 2020