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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Próxima Sessão, 67ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)


AVISO PÚBLICO

Convocada nos  termos do nº 2 do artigo 64º Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conjugado com o artigo 27º do Regulamento Processual da CADHP, 2020

Banjul, 5 de Outubrode  2020 – A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Não Governamentais e o público em geral do programa da sua 67ª Sessão Ordinária, a decorrer de sexta-feira, 13 de Novembro, a quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020.

 

O QUÊ:                 67ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

 

QUANDO:    13 de Novembro – 3 de Dezembro de 2020

Sessão Pública: 13 – 25 de Novembro de 2020

Cerimónia de Abertura: Sexta-feira, 13 de Novembro, 10h00 – 11h00 (TMG)

 

Sábado e Segunda-Feira – Quinta-feira:  09h00 – 13h00 (TMG);

Sexta-feira: 11h00 – 13h00 (TMG)

 

Sessão Privada: 26 de Novembro – 2 de Dezembro de 2020

 

Cerimónia de Encerramento: 3 de Dezembro de 2020 (Sessão Pública) 10h00 – 13h00 (TMG)

 

LOCAL:                 Sessão Virtual, Zoom Webinar

 

REGISTE-SE PARA PARTICIPAR: Prazo - 31 de Outubro de 2020

 

REGISTE-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:  

 

PONTO 4: Situação Dos Direitos Humanos em África, Prazo: 10 de Novembro de 2020

 

PONTO 6: Relatórios de Actividades dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções), Prazo: 17 de Novembro de 2020

 

DIREITO DE RESPOSTA DE ESTADOS PARTES:

 

PONTO 4: Situação Dos Direitos Humanos em África, Prazo: 15 de Novembro de 2020

               

DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: Documentos Públicos da 67ª Sessão Ordinária

Documentos Públicos da 67ª Sessão Ordinária

 

Atalhos da Sessão Pública do Zoom Webinar:

13 – 25 de Novembro de 2020 : Sessão Pública

https://zoom.us/webinar/register/WN_SHGBFQMLSQ283OPxuhb-FQ

 

03 de Dezembro de 2020 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública)

https://zoom.us/webinar/register/WN_SHGBFQMLSQ283OPxuhb-FQ

 

QUEM:      Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados Partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidados a participar.

 

Ao invés das sessões anteriores, e devido à pandemia da Covid-19, a presente Sessão Ordinária realizar-se-á de forma virtual e em moldes reduzidos. A Comissão concentrar-se-á nas seguintes actividades da sessão:

 

  1. A Situação dos Direitos Humanos em África;
  2. Exame de Relatórios de Estados Partes;
  3. Exame de Requerimentos de INDH para obtenção do Estatuto de Afiliadas; e de ONG para obtenção do Estatuto de Observadoras;
  4. Discussão em Grupo; e
  5. Exame de Queixas.

 

A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo através do seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw

 

Posteriormente, serão prestadas informações sobre o processo de registo referente à presente Sessão.

 

NOTAS AOS EDITORES:

A CADHP é constituída por onze Comissários que são cidadãos dos Estados membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se quatro vezes ao ano em Sessões Ordinárias, podendo realizar Sessões Extraordinárias.

 

Informações adicionais sobre a CADHP poderão ser obtidas através do portal electrónico da CADHP em: www.achpr.org.

 

Para mais comentários:

Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária Executiva em exercício

Tel: +251 98 487 70 29 / +220 4410 505 / 506

Correio electrónico: achpr.stcincoming@africa-union.org

Pedidos de informação por parte da comunicação social: au-banjul@africa-union.org

 

Órgãos da comunicação social interessados em participar:

Sr. Etwell Karikoga, Correio electrónico: KarikogaE@africa-union.org