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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Rede

Organizações não-governamentais
 
As ONG desempenham um papel proeminente nas actividades da Comissão. Em primeiro lugar, chamam a atenção da Comissão para violações da Carta, trazem comunicações em nome de indivíduos, monitoram o cumprimento pelos Estados da Carta e ajudam a aumentar a conscientização sobre as atividades da Comissão, organizando conferências e outras atividades.
 
As ONG participam nas sessões públicas da Comissão e envolvem-se no procedimento de apresentação de relatórios, apresentando relatórios sombra e popularizando as observações finais.
 
Desde 1988, a Comissão concede o estatuto de observador às ONG. As ONG que têm estatuto de observador junto da Comissão devem apresentar um relatório das suas actividades de dois em dois anos.
 

NGO Estado Sessão
Unwanted Witness Uganda 64ª Sessão Ordinária

Abril 24 to Maio 14 , 2019

HAKI (Humanity, Action, Knowledge, Integrity) Africa Togo 63ª Sessão Ordinária

Outubro 24 to Novembro 13 , 2018

Observatoire Ivoirien des Droits de l`Homme (OIDH) Costa do Marfim 62ª Sessão Ordinária

Abril 25 to Maio 09 , 2018

Alkhatim Adlan Centre for Enligtenment and Human Development (KACE) Uganda 62ª Sessão Ordinária

Abril 25 to Maio 09 , 2018

Dream Factory Foundation África do Sul 62ª Sessão Ordinária

Abril 25 to Maio 09 , 2018

The Centre for Citizen’s Participation on the African Union Quénia 61ª Sessão Ordinária

Novembro 01 to Novembro 15 , 2017

Reprieve Reino Unido 61ª Sessão Ordinária

Novembro 01 to Novembro 15 , 2017

The Gender, Health & Justice Research Unit 61ª Sessão Ordinária

Novembro 01 to Novembro 15 , 2017

The African Child Policy Forum Etiópia 61ª Sessão Ordinária

Novembro 01 to Novembro 15 , 2017

Association Angola 2000 Angola 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

HelpAge International Quénia 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

Centre for Human Rights Education Advice and Assistance Malauí 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

Ensemble contre la Peine de Mort 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

Coalition Mondiale contre la Peine de Mort França 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

Association pour le Developpment de la Promotion des Droits Humains (ADPDH) Mauritânia 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

Centre d’Information et de Formation en Matriere de Droits Humains en Afrique (CIFDHA) Burkina Faso 60ª Sessão Ordinária

Maio 08 to Maio 22 , 2017

La Clinique Juridique de l’Université de Goma República Democrática do Congo 59ª Sessão Ordinária

Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

The International Center for Not-For-Profit Law Estados Unidos 59ª Sessão Ordinária

Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

The Great Lakes Initiative for Human Rights and Development (GLIHD) Ruanda 59ª Sessão Ordinária

Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

Tshwaranang Legal Advocacy Centre África do Sul 59ª Sessão Ordinária

Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

The National Coalition of Human Rights Defenders – Kenya 59ª Sessão Ordinária

Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

Kenya Legal & Ethical Issues Network on HIV/AIDS (KELIN) Quénia 59ª Sessão Ordinária

Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

Environnement Ressources Naturelles et Développement 58ª Sessão Ordinária

Abril 06 to Abril 20 , 2016

The Human Rights Implementation Centre 58ª Sessão Ordinária

Abril 06 to Abril 20 , 2016

Human Rights Awareness and Promotion Forum (HRPAF) 58ª Sessão Ordinária

Abril 06 to Abril 20 , 2016

Center for Health, Human Rights & Development 58ª Sessão Ordinária

Abril 06 to Abril 20 , 2016

International Detention Coalition Togo 58ª Sessão Ordinária

Abril 06 to Abril 20 , 2016

Under the Same Sun Fund Tanzânia 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

The West African Institute for Legal Aid Gâmbia 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Women Advocates Research & Documentation Centre (WARDC) Nigéria 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Initiative for Social and Economic Rights Uganda 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Economic & Social Rights Centre (HakiJamii) Quénia 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Rehabilitation Centre for Victims of Domestics and Sexual Violence Uganda 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Association Djazairouna Argélia 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Mouvement des Jeunes Pour le Reveil et Developpement (MJRD) Benim 57ª Sessão Ordinária

Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Pan African Lawyers Union [PALU] 56ª Sessão Ordinária

Abril 21 to Maio 07 , 2015

Universal Rights Group 56ª Sessão Ordinária

Abril 21 to Maio 07 , 2015

International Lawyers.Org Suiça 56ª Sessão Ordinária

Abril 21 to Maio 07 , 2015

Global Forum for the Defense of Human Rights Association Camarões 56ª Sessão Ordinária

Abril 21 to Maio 07 , 2015

Asylum Access Tanzânia 56ª Sessão Ordinária

Abril 21 to Maio 07 , 2015

Namíbia 56ª Sessão Ordinária

Abril 21 to Maio 07 , 2015

República Democrática do Congo 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

República Democrática do Congo 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

República Democrática do Congo 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Argélia 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Benim 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Burkina Faso 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Togo 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Suécia 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Tanzânia 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Suiça 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

África do Sul 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Quénia 55ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2014

Associação do Burundi para a Proteção dos Direitos Humanos e Pessoas Detidas Burundi 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Costa do Marfim 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

África do Sul 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Nigéria 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Libéria 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

África do Sul 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Tanzânia 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Uganda 54ª Sessão Ordinária

Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Costa do Marfim 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Costa do Marfim 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Quénia 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Nigéria 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Gâmbia 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Quénia 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Quénia 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

Senegal 53ª Sessão Ordinária

Abril 09 to Abril 22 , 2013

CRADLE, The Children Foundation Quénia 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Positive Generation Camarões 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Collectif Des Association Contre L’impuntite Au Togo Togo 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Femina international 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Confédération syndicale Internationale – Afrique (CSI-A) Togo 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

African Centre for the Treatment and Rehabilitation of Torture Victims (ACTV) Uganda 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

West African Bar Association (WABA) Nigéria 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Transformation Resource Center Lesoto 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Royal Commonwealth Society for the Blind (Sight Savers) Gana 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

African Union for the Blind 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

HIAS Refugee Trust of Kenya Quénia 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

AIDS and Rights Alliance for Southern Africa (ARASA) Namíbia 52ª Sessão Ordinária

Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

Zimbabwe Election Support Network Zimbabué 51ª Sessão Ordiária

Abril 18 to Maio 02 , 2012

African Freedom of Information Centre Uganda 51ª Sessão Ordiária

Abril 18 to Maio 02 , 2012

Strategic Initiative for Women in the Horn of Africa Uganda 51ª Sessão Ordiária

Abril 18 to Maio 02 , 2012

Centre Feminine pour la Démocratie et les Droits Humains Costa do Marfim 51ª Sessão Ordiária

Abril 18 to Maio 02 , 2012

World Alliance for Citizen Participation (CIVICUS) África do Sul 51ª Sessão Ordiária

Abril 18 to Maio 02 , 2012

African Decade of Persons with Disabilities - Secretariat África do Sul 49ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2011

Southern Africa Litigation Centre 49ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2011

Zimbabwe Women Lawyers Association 49ª Sessão Ordinária

Abril 28 to Maio 12 , 2011

Alliance for Africa 27ª Sessão Ordinária

Abril 27 to Maio 11 , 2000

Amnistia Internacional 3ª Sessão Ordinária

Abril 18 to Abril 28 , 1988

Estados que têm de 0 a 5 ONG's 28
Estados que têm 6 - 10 ONG's 13
Estados que têm de 11 a 15 ONGs 6
Estados que têm 16 - 20 ONG's 4
Estados que têm mais de 20 ONGs 4

Critérios para concessão de status de observador de ONGs

  1. Os objectivos das ONGs devem estar em consonância com os princípios do Acto Constitutivo da União Africana e da Carta Africana.
  2. A ONG deve trabalhar no campo dos direitos humanos.
  3. Pedido por escrito ao Secretariado, que deve ser acompanhado de:
    • Prova de existência legal, a lista de membros, órgãos constituintes e fonte de financiamento
    • Declaração de recursos financeiros
    • Última declaração da Situação financeira
    • Declaração das actividades.

Resolução sobre os Critérios para Concessão e Desfrute do Estatuto de Observador para Organizações Não-Governamentais que Trabalham no campo dos Direitos Humanos e dos Povos

Fórum de ONGs

O Fórum das ONGs, organizado pelo Centro Africano para a Democracia e Estudos dos Direitos Humanos sediado em Banjul, serve como um meio através do qual as ONGs se familiarizam com as actividades da Comissão. 
Website: http://www.acdhrs.org/