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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Comunicado à Imprensa sobre a Missão de Promoção de Direitos Humanos e dos Povos à República de Cabo Verde de 15 a 23 de Julho de 2015


De 15 a 23 de Julho de 2015, a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Comissão Africana) empreendeu uma missão conjunta de promoção de direitos humanos e dos povos à República de Cabo Verde, em conformidade com as disposições do Artigo 45 da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (Carta Africana) e dos respectivos Regulamentos Internos. 

A delegação da Comissão Africana era composta pela Ilustre Reine Alapini-Gansou, Chefe da Delegação, Comissária responsável pela promoção dos direitos humanos na República de Cabo Verde e Relatora Especial para os defensores dos direitos humanos em África; Ilustre Soyata Maïga, Relatora Especial para os direitos da mulher em África; e pessoal do Secretariado. 

A Missão teve como objectivos, entre outros, promover a Carta Africana, o Protocolo de Maputo e outros instrumentos jurídicos regionais pertinentes, fazer o ponto da situação geral dos direitos humanos, e dos direitos das mulheres em particular, na República de Cabo Verde, e informar as Autoridades e demais actores envolvidos na promoção dos direitos humanos das diferentes acções em curso no âmbito do ano de 2006, tido como o Ano dos Direitos Humanos, e especialmente os direitos das mulheres em África. 

A delegação encontrou-se com um grande número de Autoridades políticas ao mais alto nível, nomeadamente a Senhora Ministra Adjunta e da Saúde, o Vice-Primeiro-Ministro e Primeiro-Ministro em exercício, o Senhor Ministro da Justiça, a Senhora , Ministra da Educação e Desporto, e a Senhora Ministra da Administração Interna. 

A delegação encontrou-se igualmente com outras partes interessadas, designadamente a Coordenadora Residente do Sistema das Nações Unidas, a Directora da ONU-Mulheres, a Presidente do Instituto Cabo-Verdiano da Igualdade e Equidade do Género, a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania e respectivos colaboradores, o Coordenador do Curso de Direito do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, o Director Nacional da Polícia Judiciária e o Procurador-Geral da República. 

A delegação teve discussões frutuosas com a Associação Cabo-Verdiana de Mulheres Juristas e um grande número de outras ONG que trabalham no domínio dos direitos humanos. 

No decurso dos diferentes encontros, a delegação fez uma apresentação da Comissão Africana, do trabalho por ela levado a cabo, dos seus Mecanismos, tendo feito recordar as obrigações do Estado e dos actores da sociedade civil nos termos da Carta Africana. 

As personalidades com quem a delegação se encontrou deram a conhecer aquilo que foi alcançado, as boas práticas assim como os desafios e perspectivas no domínio dos direitos humanos na República de Cabo Verde. 

A delegação fez ainda notar, por um lado, a necessidade de uma melhoria das relações de cooperação entre a República de Cabo Verde, Estado parte da Carta Africana e do Protocolo de Maputo, e a Comissão Africana, e por outro a importância de se reforçar a colaboração entre a Comissão Africana e os actores da sociedade civil. 

No final da Missão a delegação realizou uma conferência de imprensa. 

Será elaborado um relatório circunstanciado da missão para posterior apresentação à Comissão Africana. 

A delegação endereça os seus agradecimentos ao Governo da República de Cabo Verde por ter aceite acolher e facilitar a Missão.

 

Feito na Praia aos 23 de Julho de 2015