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Comissão Africana dos
Direitos Humanos e dos Povos

AVISO PÚBLICO: Próxima Sessão 73ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP)


Convocada nos termos do nº 2 do artigo 64º Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, conjugado com o artigo 27º do Regulamento Interno da CADHP, 2020
 
Banjul, 29 de Agosto de 2022: A Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP) deseja informar os Estados partes da Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, os Órgãos da União Africana, as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, as Organizações Internacionais, as Organizações Não Governamentais e o público em geral de que a 73ª Sessão Ordinária da CADHP está marcada para decorrer de quinta-feira, 20 de Outubro, a quarta-feira, 9 de Novembro de 2022.
 
O QUÊ:      73ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

QUANDO:      20 de Outubro – 9 de Novembro de 2022
 
Sessão Privada: 20 de Outubro          

Sessão Pública: 21 – 30 de Outubro de 2022        

Cerimónia de Abertura: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022, 09h00 - 11h30 (TMG)       

Segunda-feira – Sábado:  09h00 – 17h30 (TMG);

Sessão Privada: 31 de Outubro – 8 de Novembro de 2022

Cerimónia de Encerramento: 9 de Novembro de 2022 (Sessão Pública) 09h00 - 11h00  (TMG)    

LOCAL:  Banjul, Gâmbia 

 

INSCREVA-SE PARA PARTICIPAR: https://forms.office.com/r/pj1gFGC0Yx Prazo: 30  de Setembro de  2022  

 

INSCREVA-SE PARA FAZER UMA DECLARAÇÃO:
 
PONTO  4: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo:  30 de Setembro de 2022

Atalho: https://forms.gle/pq2E71nC1ALBv2YX6


 
PONTO  10: Relatórios de Actividades dos Comissários e Mecanismos Especiais (Intervenções)  Prazo: 20  de Outubro de 2022

Atalho: https://forms.gle/TxBeJGAG5p7eAMtN7

    

DIREITO DE RESPOSTA DE ESTADOS PARTES:

PONTO  4: Situação dos Direitos Humanos em África. Prazo:  22 de Outubro de 2022

Atalho: https://forms.gle/FvLkmaX7qth981SW7

   
 
INSCREVA-SE PARA INTERVIR EM GRUPOS DE DISCUSSÃO E LANÇAMENTOS:

PONTO  5: GRUPOS DE DISCUSSÃO E LANÇAMENTOS :30 de Setembro de 2022

Atalho: https://forms.gle/N5qMhwxiLLMh9EdbA
 
 
 
DOCUMENTOS DA SESSÃO PÚBLICA: Documentos Públicos da 73ª Sessão Ordinária: Documentos Públicos da 73ª Sessão Ordinária
 

Atalhos da Sessão Pública em plataforma Zoom:  
 
21 – 30 de Outubro de 2022: Sessão Pública
 

9 de Novembro de 2022 – Cerimónia de Encerramento (Sessão Pública) https://zoom.us/webinar/register/WN_V34xFT5lRFarNMfb1fuc5g    

 
9 de Novembro de 2022 – Conferência de Imprensa (Após a Cerimónia de Encerramento – Sessão Pública) https://zoom.us/webinar/register/WN_V34xFT5lRFarNMfb1fuc5g

 

QUEM:   Os Comissários e o Secretariado da CADHP, todos os Estados partes, Órgãos da União Africana, Instituições Nacionais de Direitos Humanos, Organizações Internacionais, Organizações Não Governamentais e outros membros do público em geral são convidados a participar.
 
A presente Sessão Ordinária realizar-se-á de presencial. A Comissão centrar-se-á nas seguintes actividades da sessão:

i. Juramento de Comissário recém-eleito;

ii. Comemorações do 35º Aniversário da Criação da CADHP

iii. Redistribuição das Responsabilidades dos Países e Reatribuição de Mandatos de Mecanismos Especiais;

iv. Situação dos Direitos Humanos em África;

v. Análise dos Relatórios dos Estados Partes;

vi. Apreciação dos pedidos de estatuto de filiação das INDH e de estatuto de observador das ONG;

vii. Relatórios de actividade dos Comissários; viii. Painel de Discussões;

ix. Análise das Comunicações;

x. Análise das Observações Finais;

xi. Análise de Relatórios e outros documentos.
  

A Sessão Ordinária será transmitida ao vivo através do seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCgwJmiMTr59J0jYZJJtfzuw

 
NOTAS AOS EDITORES:
 
A CADHP é constituída por onze Comissários que são cidadãos dos Estados membros da União Africana, eleitos a título individual. A CADHP reúne-se 4 (quatro) vezes ao ano em Sessões Ordinárias, podendo realizar Sessões Extraordinárias
 

1. Para mais comentários:  Sra. Lindiwe Khumalo, Secretária Interina da Comissão Tel.: +220 3518796 / 3861440; Correio electrónico: au-banjul@africa-union.org
 
2. Relativamente a documentos e materiais, queira contactar Sr. Elliot Nsega, Tel. +220 230 4361: Correio electrónico:  nsegae@africa-union.orgau-banjul@africa-union.org
 
Outras informações sobre a CADHP poderão ser obtidas através do portal electrónico da Comissão em www.achpr.org

3. Os órgãos da comunicação social interessados em participar, queiram contactar:      Sr. Etwell Karikoga, Correio electrónico:  karikogae@africa-union.org