Comissão Africana dos
Direitos Humanos e dos Povos

64ª Sessão Ordinária

Abril 24 to Maio 14 , 2019

Egypt

Comunicado Final da 64ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Informações para os Participantes

Convite para ONGs

Formulário de Inscrição Preliminar de ONGs

Convite para NHRIs

Formulário de Inscrição Preliminar de NHRIs

Convite para os Estados Membros

Formulário de Inscrição Prévia do Delegado de Estado

Proposta de Agenda da Sessão Pública

Afirmações

Declaração de Abertura do Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Soyata Maiga

Discurso de encerramento pela Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Declaração do conselheiro OE Marawan Ministro dos Assuntos Parlamentares Na sessão de abertura de A 64ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da CADHP

Declaração de abertura pela rede de instituições nacionais de direitos humanos

Relatórios de Estado e Observações Finais

República Árabe do Egipto: Relatório Periódico, 2001 - 2017

Submitted:October 26 , 2018

Observações Finais:none

O Reino do Lesoto: Relatório Periódico Combinado do 2º ao 8º, 2001-2017

Submitted:November 30 , 2018

Observações Finais: Available

A República da Gâmbia: 2º Relatório Periódico, 1994-2018

Submitted:September 03 , 2018

Observações Finais: Available

Relatórios da Missão

Resoluções Adotadas

Résolution sur la situation des droits de l’homme en République d’Algérie - CADHP/Rés.414(LXIV)2019 #414

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Benin - CADHP/Rés. 415 (LXIV) 2019 #415

Resolução sobre a abolição da pena de morte em África - CADHP/Rés. 416 (LXIV) 2019 #416

Resolução sobre os impactos em termos de direitos humanos das condições meteorológicas extremas na África Oriental e Austral - CADHP/Rés. 417 (LXIV) 2019 #417

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Estado da Líbia - CADHP/Rés. 418 (LXIV) 2019 #418

Resolução sobre a Situação dos direitos humanos na República do Mali - CADHP/Rés. 419 (LXIV) 2019 #419

Resolução referente à Obrigação dos Estados Regularem as Entidades Privadas Envolvidas na Prestação de Serviços de Saúde e Educação - CADHP/Rés. 420 (LXIV) 2019 #420

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão - CADHP/Rés. 421 (LXIV) 2019 #421

Decisões sobre Comunicações

705/18 Emil Touray e Saikou Jammeh (representados por IHRDA e Sagar Jahateh) v República da Gâmbia

Outcome: Withdrawn

569/15 Digbeejaye Koonjul v República da Maurícia

Outcome: Ruled inadmissible

Declarações de ONGs

Status de Observador Concedido pelas ONGs

Unwanted Witness

Date:May 14 , 2019

Relatórios de Atividades de Intersessão

Relatórios dos comissários

Hon. Hatem Testem, Comissário

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

Lawrence Murugu Mute

Hon. Solomon Ayele Dersso, Comissário

Hon. Soyata Maiga, Comissário

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen

Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi, Comissária

Relatórios de Mecanismos Especiais

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Comité para a Prevenção da Tortura em África

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África

Grupo de Trabalho sobre Populações / Comunidades Indígenas e Minorias na África

Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Grupo de Trabalho para as Violações das Indústrias de Extracção, Ambiente e Direitos Humanos em África

Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA

Novos comissários

NHRI Affiliate Status

Contate-Nos

31 Bijilo Annex Layout, Distrito Norte de Kombo
Região Ocidental P.O. Caixa 673 Banjul
Gâmbia
Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
Telefone celular: +220 2304361
Fax: (220) 441 05 04
E-mail: au-banjul@africa-union.org
: africancommission@yahoo.com
Mais sobre nós

Assine o novo conteúdo e newsletters

Links

African Union African Court Pan-African Parliament ACERWC Envolvimento com outros fóruns intergovernamentais

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos