Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

64ª Sessão Ordinária

Abril 24 to Maio 14 , 2019

Egypt

Comunicado Final da 64ª Sessão Ordinária da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Informações para os Participantes

Convite para ONGs

Formulário de Inscrição Preliminar de ONGs

Convite para NHRIs

Formulário de Inscrição Preliminar de NHRIs

Convite para os Estados Membros

Formulário de Inscrição Prévia do Delegado de Estado

Proposta de Agenda da Sessão Pública

Afirmações

Declaração de Abertura do Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, Soyata Maiga

Discurso de encerramento pela Presidente da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Declaração do conselheiro OE Marawan Ministro dos Assuntos Parlamentares Na sessão de abertura de A 64ª Sessão da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos da CADHP

Declaração de abertura pela rede de instituições nacionais de direitos humanos

Relatórios de Estado e Observações Finais

República Árabe do Egipto: Relatório Periódico, 2001 - 2017

Submitted:October 26 , 2018

Observações Finais:none

O Reino do Lesoto: Relatório Periódico Combinado do 2º ao 8º, 2001-2017

Submitted:November 30 , 2018

Observações Finais:none

A República da Gâmbia: 2º Relatório Periódico, 1994-2018

Submitted:September 03 , 2018

Observações Finais:none

Relatórios da Missão

Resoluções Adotadas

Résolution sur la situation des droits de l’homme en République d’Algérie - CADHP/Rés.414(LXIV)2019 #414

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos na República do Benin - CADHP/Rés. 415 (LXIV) 2019 #415

Resolução sobre a abolição da pena de morte em África - CADHP/Rés. 416 (LXIV) 2019 #416

Resolução sobre os impactos em termos de direitos humanos das condições meteorológicas extremas na África Oriental e Austral - CADHP/Rés. 417 (LXIV) 2019 #417

Resolução sobre a Situação dos Direitos Humanos no Estado da Líbia - CADHP/Rés. 418 (LXIV) 2019 #418

Resolução sobre a Situação dos direitos humanos na República do Mali - CADHP/Rés. 419 (LXIV) 2019 #419

Resolução referente à Obrigação dos Estados Regularem as Entidades Privadas Envolvidas na Prestação de Serviços de Saúde e Educação - CADHP/Rés. 420 (LXIV) 2019 #420

Resolução sobre a situação dos direitos humanos na República do Sudão - CADHP/Rés. 421 (LXIV) 2019 #421

Decisões sobre Comunicações

Declarações de ONGs

Status de Observador Concedido pelas ONGs

Unwanted Witness

Date:May 14 , 2019

Relatórios de Atividades de Intersessão

Relatórios dos comissários

Hatem Essaiem

Jamesina Essie L. King (Mrs)

Lawrence Murugu Mute

Dr. Solomon Ayele Dersso

Soyata Maiga (Mrs)

Yeung Kam John Yeung Sik Yuen

Zainabo Sylvie Kayitesi (Mrs)

Relatórios de Mecanismos Especiais

Relator Especial para a Liberdade de Expressão e Acesso à Informação

Comité para a Prevenção da Tortura em África

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais

Grupo de Trabalho para a Pena de Morte e Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias em África

Grupo de Trabalho para as Populações/Comunidades Indígenas em África

Grupo de Trabalho para os Direitos das Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência

Grupo de Trabalho para as Indústrias Extractivas, Meio Ambiente e Violações dos Direitos Humanos

Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA

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31 Bijilo Annex Layout, Distrito Norte de Kombo
Região Ocidental P.O. Caixa 673 Banjul
Gâmbia
Tel: (220) 441 05 05, 441 05 06
Fax: (220) 441 05 04
E-mail: au-banjul@africa-union.org
: africancommission@yahoo.com
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