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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Grupo de trabalho para Assuntos Específicos Relacionados com o trabalho da Comissão Africana


O Grupo de Trabalho sobre as questões específicas relacionadas com o trabalho da Comissão Africana foi criado pela Resolução 77, aprovada pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos na 37ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia de 27 de Abril a 11 de Maio de 2005. O Grupo de Trabalho foi criado para:
 

  1.      revisão das Regras de Procedimento da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos;
  2.      lidar com o mecanismo e procedimento de acompanhamento das decisões e recomendações da Comissão Africana;
  3.      lidar com a estrutura dos vários relatórios da Comissão Africana;
  4.      lidar com as modalidades de criação de um Fundo Voluntário para os Direitos Humanos em África; e
  5.      lidar com o acompanhamento da implementação das recomendações do Retiro da Comissão Africana em Addis Abeba em Setembro de 2003, do relatório de avaliação sobre o trabalho da Comissão Africana e da consulta de UPPSALA de Junho de 2004.


O mandato foi renovado pela Resolução 80 na 38ª Sessão Ordinária, pela resolução 127 da 42ª Sessão Ordinária e pela resolução 150 da 46ª Sessão Ordinária.

Hon. Marie Louise Abomo, Comissária


Membros do grupo de trabalho

Experts

Documentos-chave

Notícia

Comunicados de Imprensa

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vídeo

Galeria

Links Úteis

Resoluções aprovadas

 

Relatórios da missão

Relatórios de atividade entre sessões

43ª Sessão Ordinária

From Maio 07 to Maio 22 , 2008

Angela Melo

46ª  Sessão Ordinária

From Novembro 11 to Novembro 25 , 2009

Hon. Zainabo Sylvie Kayitesi, Comissária