+220 441 05 05-6 | au-banjul@africa-union.org

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Comité para a Protecção dos Direitos das Pessoas com HIV/SIDA e das Pessoas em Risco, Vulneráveis e Afectadas pelo HIV/SIDA


O Comité para a Protecção dos Direitos de Pessoas que vivem com HIV/SIDA (PVHIV) e Aquelas em riscovulneráveis ​​e afectadas pelo HIV foi estabelecido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a aprovação da Resolução 163 na 47ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia em Maio de 2010O mandato apela ao Comité para:
 

  1.      procurar, solicitar, receber, analisar e responder a informações confiáveis ​​a partir de fontes credíveis sobre a situação e os direitos das PVHIV e das pessoas em risco;
  2.      realizar missões de investigação
  3.      envolver os Estados-Parte e os actores não-estatais nas suas responsabilidades de respeitar os direitos das PVHIV e as pessoas em risco;
  4.      recomendar estratégias concretas e efectivas para melhor proteger os direitos das PVHIV e as pessoas em riscointegrar uma perspectiva de género e dar atenção especial às pessoas pertencentes a grupos vulneráveis; ​​e
  5.      informar regularmente a Comissão Africana.

Documentos-chave

Anúncio

vídeo

Galeria

Links Úteis

Resoluções aprovadas

Relatórios de atividade entre sessões

66ª Sessão Ordinária

From Julho 13 to Agosto 07 , 2020

Hon. Soyata Maiga, Comissário

65ª Sessão Ordinária

From Outubro 21 to Novembro 10 , 2019

Hon. Soyata Maiga, Comissário

64ª Sessão Ordinária

From Abril 24 to Maio 14 , 2019

Hon. Soyata Maiga, Comissário

63ª Sessão Ordinária

From Outubro 24 to Novembro 13 , 2018

Hon. Soyata Maiga, Comissário

62ª Sessão Ordinária

From Abril 25 to Maio 09 , 2018

61ª Sessão Ordinária

From Novembro 01 to Novembro 15 , 2017

Hon. Soyata Maiga, Comissário

60ª Sessão Ordinária

From Maio 08 to Maio 22 , 2017

Hon. Soyata Maiga, Comissário

59ª Sessão Ordinária

From Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

Hon. Soyata Maiga, Comissário

58ª Sessão Ordinária

From Abril 06 to Abril 20 , 2016

Hon. Soyata Maiga, Comissário

57ª Sessão Ordinária

From Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Hon. Lucy Asuagbor, Comissária

56ª Sessão Ordinária

From Abril 21 to Maio 07 , 2015

Hon. Lucy Asuagbor, Comissária

54ª Sessão Ordinária

From Outubro 22 to Novembro 05 , 2013

Hon. Lucy Asuagbor, Comissária

52ª Sessão Ordinária

From Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

51ª Sessão Ordiária

From Abril 18 to Maio 02 , 2012

Hon. Lucy Asuagbor, Comissária

50ª Sessão Ordinária

From Outubro 24 to Novembro 05 , 2011

Madame Reine Alapini-Gansou

50ª Sessão Ordinária

From Outubro 24 to Novembro 05 , 2011

Hon. Soyata Maiga, Comissário

49ª Sessão Ordinária

From Abril 28 to Maio 12 , 2011

Mumba Malila

48ª Sessão Ordinária

From Novembro 10 to Novembro 24 , 2010

Mumba Malila