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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal


O Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal foi criado pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, com a aprovação da Resolução 142 na 45ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia de 13 a 27 de Maio de 2009. O mandato apela ao Comité Consultivo para as questões do Orçamento e do Pessoal para:
 

  1.      trabalhar com o secretariado no sentido de identificar as actividades do Plano Estratégico para 2008-2012 da CADHP que irão ser integradas nas propostas orçamentais da Comissão;
  2.      preparar o orçamento dos programas da Comissão Africana para apresentação aos órgãos competentes da União Africana;
  3.      garantir a correcta execução dos programas; e implementar a nova estrutura do Secretariado da Comissão Africana.


O mandato do Comité Consultivo em matéria Orçamental e do Pessoal foi renovado e ampliado com a aprovação da Resolução 188 na 49ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia de 28 de Abril a 12 de Maio de 2011.

A composição do Comité Consultivo é a seguinte:

 

  •      Comissário Musa Ngary Bitaye (presidente)
  •      Comissária Reine Alapini-Gansou (Membro)
  •      Comissária Kayitesi Zainabo Sylvie (Membro)
  •      Comissária Soyata Maiga (Membro)
  •      O Secretário da Comissão (ex-officio)
  •      Um Assessor Jurídico da Comissão (ex-officio)
  •      O Director de Administração e Finanças da Comissão (ex-officio)

Hon. Hatem Testem, Comissário


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