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Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Relator Especial para os Direitos das Mulheres


O Relator Especial para os Direitos das Mulheres em África foi estabelecido pela Comissão Africano na 23 ª Sessão Ordinária realizada em Banjul, Gâmbia, em Abril de 1998, em reconhecimento da necessidade de dar particular atenção aos problemas e direitos específicos das mulheres em África. É, portanto, um dos mais antigos mecanismos da Comissão.


O mandato foi renovado três vezes com a adopção da Resolução 63 na 34ª Sessão Ordinária, da Resolução 78, na 38ª Sessão Ordinária, da Resolução 112 na 42ª Sessão Ordinária e da Resolução154 na 46ª Sessão Ordinária.

Os diferentes Relatores Especiais para os Direitos das Mulheres realizaram, desde 2000, cerca de 10 missões para se informarem da situação dos Direitos das Mulheres nos vários Estados-Parte.

Lucy Asuagbor (Mrs)

Special Rapporteur


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