+220 441 05 05-6 | au-banjul@africa-union.org

Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos

Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais


O Grupo de Trabalho para os Direitos Económicos, Sociais e Culturais foi estabelecido pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, pela adopção da Resolução 73 na 36ª SessãoOrdinária realizada em Dakar, Senegal de 23 de Novembro a 7 de Dezembro de 2004. O mandato apela ao Grupo de Trabalho para:
 

  1.      desenvolver e propor à Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos um projecto de Princípios e Directrizes sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais;
  2.      elaborar um projecto de orientações revistas para os relatórios dos Estados;
  3.      realizar estudos e pesquisas sobre direitos económicos, sociais e culturais específicos, e
  4.      fazer um relatório a apresentar em cada Sessão Ordinária da Comissão Africana.


Na resolução da 44ª Sessão Ordinária (Abuja, Nigéria - Novembro de 2008), o Grupo de Trabalho foi mandatado para definir ainda as obrigações estatais relacionadas com o acesso a medicamentos e para desenvolver um modelo de fiscalização e directrizes de avaliação.

vídeo

Galeria

Links Úteis

Resoluções aprovadas

 

Relatórios da missão

Relatórios de atividade entre sessões

66ª Sessão Ordinária

From Julho 13 to Agosto 07 , 2020

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

65ª Sessão Ordinária

From Outubro 21 to Novembro 10 , 2019

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

64ª Sessão Ordinária

From Abril 24 to Maio 14 , 2019

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

63ª Sessão Ordinária

From Outubro 24 to Novembro 13 , 2018

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

62ª Sessão Ordinária

From Abril 25 to Maio 09 , 2018

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

61ª Sessão Ordinária

From Novembro 01 to Novembro 15 , 2017

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

60ª Sessão Ordinária

From Maio 08 to Maio 22 , 2017

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

59ª Sessão Ordinária

From Outubro 21 to Novembro 04 , 2016

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

58ª Sessão Ordinária

From Abril 06 to Abril 20 , 2016

Hon. Jamesina Essie L. King, Comissária

57ª Sessão Ordinária

From Novembro 04 to Novembro 18 , 2015

Mohamed Bechir Khalfallah

50ª Sessão Ordinária

From Outubro 24 to Novembro 05 , 2011

Mohamed Bechir Khalfallah

56ª Sessão Ordinária

From Abril 21 to Maio 07 , 2015

Mohamed Bechir Khalfallah

55ª Sessão Ordinária

From Abril 28 to Maio 12 , 2014

Mohamed Bechir Khalfallah

53ª Sessão Ordinária

From Abril 09 to Abril 22 , 2013

Mohamed Bechir Khalfallah

52ª Sessão Ordinária

From Outubro 09 to Outubro 22 , 2012

51ª Sessão Ordiária

From Abril 18 to Maio 02 , 2012

Mohamed Bechir Khalfallah

49ª Sessão Ordinária

From Abril 28 to Maio 12 , 2011

Mohamed Bechir Khalfallah

44ª Sessão Ordinária

From Novembro 10 to Novembro 24 , 2008

Angela Melo

50ª Sessão Ordinária

From Outubro 24 to Novembro 05 , 2011

Mohamed Bechir Khalfallah

44ª Sessão Ordinária

From Novembro 10 to Novembro 24 , 2008

Catherine Dupe Atoki